Palavra-chave: emprego
Pai pede redução de pensão, mas troca de emprego com vantagens salariais
Proposta proíbe o anúncio de emprego sem a identificação do contratante
Empresários defendem plano de proteção ao emprego permanente e menos burocracia
Comissão mista aprova MP do Programa de Proteção ao Emprego
Câmara pode votar medida provisória que cria o Programa de Proteção do Emprego
Dilma sanciona lei que institui o Programa de Proteção ao Emprego
MP modifica e prorroga Programa de Proteção ao Emprego
MP modifica e prorroga Programa de Proteção ao Emprego
Projetos visam garantir autonomia financeira a vítimas de violência doméstica
Jornada semanal de trabalho poderá ser reduzida para 36 horas
Atividade econômica de médio risco poderá ser incluída na Lei da Liberdade Econômica
Senado vota projetos para manutenção de empregos durante calamidade
Câmara aprova MP que altera regras trabalhistas durante pandemia
Programa para manter empregos durante pandemia segue para sanção
Medida provisória que revoga Contrato Verde e Amarelo é prorrogada
Com vetos, governo sanciona programa para manter empregos durante pandemia
Governo prorroga período de suspensão de contrato de trabalho e redução salarial
Reforma tributária pode ser aprovada ainda em 2020
Senado aprova projeto que incentiva o primeiro emprego
Emprego: contratações na área de tecnologia poderão ter benefício fiscal
Reforma tributária é promulgada pelo Congresso; Lira prevê a geração de milhares de empregos
Prestadores de serviço de apps não têm relação de emprego, define projeto
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...