Palavra-chave: emprego
Novo emprego durante o aviso-prévio caracteriza renúncia e antecipa cálculo da prescrição bienal
Garantia provisória de emprego
Trabalhador que continua no emprego após aposentadoria tem direito a multa sobre FGTS na dispensa sem justa causa
Novo emprego durante o aviso-prévio caracteriza renúncia e antecipa cálculo da prescrição bienal
Aposentado que não contribuiu durante vínculo de emprego consegue manter plano de saúde
Empregada que figurava como sócia minoritária consegue reconhecimento da relação de emprego
Trabalhador deve se desligar do emprego para receber aposentadoria complementar
Reconhecida estabilidade de emprego a pai de filhos gerados em barriga de aluguel
Sistema prisional: STJ reconhece que progressão para regime aberto não depende de proposta de emprego
Advogada tem vínculo empregatício reconhecido com escritório
O que é bom para o emprego?
Estudo debate o impacto dos serviços notariais e de registro na geração de emprego - Por Vander Zambeli Vale
MP da Liberdade Econômica vai gerar 3,7 milhões de empregos em 10 anos
NJ - Juiz nega relação de emprego entre mulher e dono de bar que tinham relacionamento amoroso
LEI Nº 14.043 INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE SUPORTE A EMPREGOS
Ingresso no mercado de trabalho
Trabalho aprova dedução no IR para programas de geração de emprego
Aprovado projeto que vincula ação do BC a crescimento do emprego
Proposta garante estabilidade no emprego a grávida
Governo fará levantamento de empregos de “valor tecnológico”
Emprego com carteira assinada cai pela metade em agosto
BC poderá ter a missão de estimular o crescimento econômico
BC poderá ter a missão de estimular o crescimento econômico
Empregar deficiente poderá ser requisito para obter incentivos na Copa
CNJ propõe ao Ministério das Cidades emprego de ex-detentos em obras do Governo Federal
Projeto que estimula emprego para pessoas com deficiência tem voto contrário do relator
Aprovada estabilidade no emprego para detentor da guarda de bebê órfão
Ampliação do Supersimples promete impulsionar economia e reduzir desemprego
Os jovens e as dificuldades do primeiro emprego
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...