Palavra-chave: empresas
Acesso das pequenas empresas à justiça
Adoção do IFRS
Crescimento do país depende do fortalecimento das MPEs
Projeto regulamenta eleição de representante de empregados nas empresas
A febre das compras coletivas
Governo quer ajudar empresas controladas por trabalhadores
Incentivo à regularização
Pequenas pagam até 50% de impostos
A importância do Acordo de Sócios nas empresas familiares
Aumenta índice de sobrevivência das pequenas empresas no país
Nova figura jurídica
Reforço extra
Medidas aquém do esperado
Guia de sobrevivência
Juros do capital nas empresas podem ficar isentos de contribuições
Empresas são obrigadas a enviar declaração de quitação de débitos ao cliente
Bons pagadores
CNDT poderá alterar a rotina das empresas
Empresas têm 30 dias para quitar débitos trabalhistas
A humanidade está atrasada na agenda de sua sobrevivência
Projeto de lei estende Simples Nacional a empresas de comunicação
Projeto vai incluir mais de 2 milhões de empresas ao comércio eletrônico
Pequenas e médias empresas mudam o perfil do contabilista
Inovação e tecnologia
Medidas do pacote complicam vida das empresas
Empresas têm problema para adequar escrituração
Micro e pequenas empresas podem ter nova contabilidade
Empresas poderão contestar ações de auxílio doença a partir de setembro
Maior parte das empresas sem empregados fecha portas antes de três anos de atividade
Notícias
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...