Palavra-chave: empresas
CAE aprova projeto para evitar inadimplência de empresas terceirizadas
RDC: empresas e governo divergem sobre resultados do regime de contratações
Projeto pune empresas que vendem produtos associados a trabalho escravo
Novo Código Comercial: comissão recebe dados sobre registro de empresas
Senado mantém doações de empresas privadas para campanhas eleitorais
Comissão de Educação aprova regulamentação de empresas juniores
Viação e transportes aprovam exigência de credenciamento de empresas que lacram placas de veículos
Grandes empresas terão sistema que facilitará declaração do IR
Eleições: Supremo discutirá fim de doações de empresas
Em vigor lei que pune empresas corruptoras
Empresas poderão receber incentivo fiscal para treinar jovens
CAE vota estímulo à cooperação entre universidades e empresas
Exigência da moralidade
Senadores aprovam o fim das doações de empresas
Vai à Câmara fim de doações eleitorais de empresas
Inserção de presos no mercado de trabalho beneficia empresas e sociedade
Comissão aprova transformação de empresas de transporte em sociedades anônimas
Senado vai acompanhar expansão do serviço 4G
Empresas que usam produtos recicláveis poderão ter imposto reduzido
Senado pode votar desoneração de empresas e reabertura do Refis
Empresas e governo serão obrigados a divulgar na internet andamento de obras públicas
Método alternativo de solução de conflito entre empresas envolve cifras bilionárias
Comissão aprova atualização de termos sobre registro público de empresas
Senado reduz benefício fiscal para empresas
Comissão avaliará eliminação de certidões exigidas de empresas
Projeto retira limitação para exame de documentos da empresa por parte dos sócios
Extinção de empresa deverá ser concluída em até cinco dias úteis
Comissão aprova prazo de 15 dias úteis para que empresas sejam abertas ou fechadas
Caixa poderá usar recursos do FGTS para financiar abertura de empresas
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...