Palavra-chave: empresas
Eleições: CCJ conclui nesta quarta votação de projeto que proíbe doações de empresas
Câmara aprova exigência de credenciamento de empresas que lacram placas de veículos
Falta foco para Brasil integrar empresas e centros de pesquisa
Câmara vota alívio de até R$ 10 bilhões para empresas
MP adia sanções a empresas que não informam impostos na nota
Desoneração da folha de pagamentos de empresas poderá ser estendida a municípios
Micro e pequenas empresas: dez dicas para evitar a quebradeira
Justiça gratuita não se estende a empresas em dificuldades financeiras
Ganhou na Justiça e não levou, a saída é o cartório
Empresas apostam em tecnologia e na internet para recrutar profissionais
Programa oferece apoio financeiro e treinamento para empresas inovadoras
CONSULTOR TRIBUTÁRIO
Projeto amplia acesso de empresas a títulos verdes
Efeitos de falência podem ser estendidos a empresas sem vínculos diretos
Fim da burocracia para pequenas empresas
Projeto obriga empresas a concederem bolsas de estudo a funcionários
Aumentado prazo para parcelar dívidas de empresas em recuperação judicial
Programa vai reduzir burocracia para pequenas e médias empresas
O direito empresarial e o novo Código de Processo Civil
Número de empresas criadas é o maior em seis anos, mostra Serasa
"Para empresas, tem valido a pena não pagar empregado e esperar o processo"
Juntas Comerciais adotam o reconhecimento de firma para fechar o cerco aos “laranjas”
Ministério edita cartilha que ensina empresas a exportar serviços
Projeto busca proteger pequenas empresas nos casos de disputa judicial com grandes corporações
Valor do imóvel na planta deve recuar após aprovação de regras para distratos
Sancionada a Lei que cria Empresa Simples de Crédito (ESC)
Sancionada lei que dispensa de publicação balanços de empresas com até R$ 10 milhões
O papel das carreiras jurídicas para o desenvolvimento do país
Trabalhadores afirmam que empresas controladas por eles são viáveis e lucrativas
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...