Palavra-chave: empresas
BNDES poderá ampliar crédito para pequenas e médias empresas
Empresas não conseguem cumprir cota para contratação de deficientes
"Tratamento mais justo e proporcional"
Empresas não poluentes poderão ter isenção de tributos
Projeto concede isenção tributária a empresas de saneamento
Empresas poderão ser estimuladas a se instalarem em municípios com baixo IDH
PEC restabelece benefícios para empresas brasileiras de capital nacional
Ex-presos poderão ter direito a vagas em empresas beneficiadas pelo Fisco
Chance no mercado de trabalho
Juristas aprovam responsabilização penal de empresas
Corregedora defende Lei semelhante para empresas
Projeto prevê pagamento de taxa por empresas com reclamações no Procon
Deputado quer incluir todas as micro e pequenas empresas no Supersimples
Empresas podem ficar sem CNPJ
Grupo de trabalho quer acelerar votação do fim da multa do FGTS para empresas
Proposta simplifica regras para abrir e fechar empresas
Projeto unifica cadastros de empresas consideradas inidôneas
Brasileiros reclamam da fala de punição a empresas que desrespeitam o cliente
Empresas poderão deduzir gastos com medicamentos para trabalhadores
'Lei das Antenas'
CE aprova estímulo para investimento de empresas na educação dos empregados
Governo e Aneel: empresas de energia não têm direito a indenização por investimentos antigos
Aprovada dedução de despesa com treinamento do IR das empresas
Proposta obriga empresas de capital aberto a divulgar valor adicionado
Empresas podem ter redução de IR para contratar pessoas com deficiência
Relator quer obrigar empresas a pagar participação nos lucros a empregados
Empresas com voos atrasados podem perder direito de usar aeroportos
Anac pode ser obrigada a manter 'portal' para queixas contra empresas aéreas
Empresas reclamam de infraestrutura para descanso de caminhoneiros
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...