Palavra-chave: esgoto
Menos de 60% dos brasileiros têm rede de esgoto
Primeira Seção vai revisar tese sobre tarifa de fornecimento de água e esgoto em unidades com hidrômetro único
Primeira Seção revisa tese sobre tarifa de água e esgoto em condomínios com hidrômetro único
Exigência de cobrança separada por serviços de água e esgoto passa na CMA
Rejeitada na CAE instalação de hidrômetro extra para reduzir tarifa de esgoto
No Brasil, 45% da população ainda não têm acesso a serviço adequado de esgoto
Concessionárias só poderão cobrar por serviços contratados, estabelece projeto
Cobrança de contas básicas poderá ser suspensa
Primeira Seção revisa tese sobre tarifa de água e esgoto em condomínios com hidrômetro único
Notícias
Insuficiência de provas não garante indenização
21/03/2012 14:04
Extraído de: Associação dos Advogados de São Paulo - 35 minutos atrás
Absolvição por insuficiência de provas não garante indenização a empregado demitido acusado de furto
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de indenização por danos morais feito por um...
Mantida condenação por danos morais a advogado que mentiu para o cliente
20/03/2012 13:18
Mantida condenação por danos morais a advogado que mentiu para o cliente
De: STJ - 20/03/2012 10h12 (original)
Um advogado do Paraná foi condenado a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais aos herdeiros de um cliente, porque mentiu sobre o fato de ter sido contratado por ele...
Saída temporária
20/03/2012 13:06
20/03/2012 - 08h02
RECURSO REPETITIVO
Autoridade presidiária não tem competência para conceder saída temporária a detento
Não compete ao administrador do presídio autorizar saídas temporárias dos detentos de maneira automática, a partir de uma única decisão do juízo das Execuções Penais....
Pai consegue licença-maternidade
20/03/2012 10:48
Mãe morre durante gravidez e pai consegue licença-maternidade
Valdecir Kessler mora em Toledo, no oeste do Paraná, e cuida da filha sozinho. INSS pode recorrer da decisão; pai parou de trabalhar para cuidar da criança.
Clique aqui e veja a matéria.
O operador de produção Valdecir Kessler,...
Escritório de Advocacia: 10 passos para se aproximar de seus clientes
19/03/2012 12:26
17/03/2012
Escritório de Advocacia: 10 passos para se aproximar de seus clientes
Esta pergunta povoa desde o advogado iniciante até o advogado mais antigo. Não existe formula mágica, nem meio totalmente certo. Cada escritório tem a sua particularidade, seu jeito de proceder e...
A contribuição do sócio em excesso ao capital social na sociedade limitada
19/03/2012 12:11
Joaquim Manhães Moreira
A contribuição do sócio em excesso ao capital social na sociedade limitada
Durante muitos anos, as contribuições dos sócios nas limitadas restringiram-se aos valores ou bens exatamente proporcionais aos montantes dos patrimônios dessas sociedades. Se alguém...
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