Palavra-chave: esportes
CCJ aprova redução da pena de preso que praticar esportes regularmente
Novo ministro do Esporte diz que evitará convênios com ONGs
Pena reduzida
Programa quer descobrir atletas olímpicos nas escolas
Estatuto do Torcedor tem contribuído para modernizar e moralizar esportes
Governo anuncia plano para aumentar segurança em eventos esportivos
Pesquisa mostra que brasileiro está praticando mais atividade física
Proposta que incentiva prática de esportes é aprovada em comissão
Notícias
Negado salvo-conduto a motorista para se eximir de punições da Lei Seca
27/04/2012 15:23
27/04/2012 - 11h01
DECISÃO
Negado salvo-conduto a motorista para se eximir de punições da Lei Seca
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um motorista de Minas Gerais que pretendia se eximir de exigências e punições administrativas introduzidas pela Lei Seca (Lei...
Importador é responsável por tributos sobre bem importado locado irregularmente
27/04/2012 10:59
25/04/2012 - 10h04
DECISÃO
Importador é responsável por tributos sobre bem importado locado irregularmente
Quando um bem importado com isenção de impostos é locado antes dos cinco anos previsto no artigo 137 do Decreto 91.030/85, os tributos devem ser pagos e são de responsabilidade...
Só há quadrilha se pelo menos quatro pessoas são apontadas como criminosas
27/04/2012 10:47
26/04/2012 - 11h08
DECISÃO
Só há quadrilha se pelo menos quatro pessoas são apontadas como criminosas
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu dois réus da acusação de formação de quadrilha armada. Para configurar o crime, exige-se a participação de pelo menos quatro...
Afastada prisão de devedor de alimentos
27/04/2012 10:38
27/04/2012 - 08h04
DECISÃO
Afastada prisão de devedor de alimentos que voltou a pagar depois da revisão de valores
Um pai que, depois de permanecer inadimplente, passou a pagar as parcelas de pensão alimentícia devidas ao filho quando os valores foram revisados, ficará em liberdade. A...
TJ-SC - Negado reconhecimento de sociedade de fato a amante de falecido
27/04/2012 10:20
TJ-SC - Negado reconhecimento de sociedade de fato a amante de falecido
A pessoa que se submete a uma relação amorosa, ciente de que esta não poderá evoluir para casamento ou união estável, em face do vínculo matrimonial do parceiro, terá de arcar, no rompimento, com o abandono do...
Pais adotivos devem pagar R$ 15 mil por ter rejeitado filho
27/04/2012 10:17
Pais adotivos devem pagar R$ 15 mil por ter rejeitado filho em Uberlândia, MG
Promotoria deve convidar a família para negociar na próxima semana. 'É um alerta para se agir com zelo no processo de adoção', diz promotor.
Os pais adotivos de um menino que foi devolvido a um abrigo de...