Palavra-chave: espólio
TRT declara nulo processo ao reconhecer a inexistência de citação válida de espólio
É possível ação de cobrança contra espólio antes da abertura do inventário
Espólio pode ser empregador doméstico
Ação de alimentos contra espólio não é possível quando a pensão paga em vida era informal
Espólio não pode ser requerido pelo alimentante
Espólio tem direito a prontuário médico de paciente falecido em hospital
Justiça determina alimentos compensatórios para companheira
Jurisprudência: Direito Civil. Ilegitimidade do Espólio para ajuizar ação indenizatória
Legitimidade do espólio
TJ-RS nega assistência judiciária gratuita a espólio
TST: Sem nomeação como inventariante, companheira não consegue representar espólio de gerente falecido
Dívidas de espólio não devem integrar a base para ITCMD
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Inventário - Arrolamento de bens e bloqueio
Espólio tem legitimidade para cobrar seguro por invalidez após morte do segurado
Espólio de viúva não precisará pagar pensão retroativa a filho reconhecido tardiamente
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Cumprimento de testamento público - Intimação dos herdeiros e/ou espólio do testador falecido - Desnecessidade
Jurisprudência do STJ - Direito civil. Óbito de ex-companheiro alimentante e responsabilidade do espólio pelos débitos alimentares não quitados
Até a partilha, espólio tem legitimidade para integrar ação movida contra o falecido
Dívidas deixadas por falecido são de responsabilidade do espólio e não da viúva
Espólio não é parte legítima para cobrar seguro obrigatório em caso de morte
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de reparação de danos - Óbito do réu no curso do processo - Habilitação - Herdeiro - Inexistência de partilha - Espólio - Possibilidade Imprimir Publicado em: 20/07/2015 AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE
Pedir indenização cabe aos herdeiros, não ao espólio de trabalhador morto
Espólio não pode propor ação anulatória de registro de nascimento
Insuficiência de prova na tentativa de habilitação em inventário não interrompe prescrição para ação ordinária
TJMG reconhece, em tese, ação de divórcio post mortem
TJ-SP autoriza execução fiscal sem a citação de representante do espólio
NJ - Herdeiros só podem receber verbas rescisórias de trabalhador falecido se espólio estiver representado no processo
Espólio é condenado a pagar aluguéis para herdeira excluída
Como fazer uma declaração do Imposto de Renda de espólio?
Notícias
Jurisprudência: Registro Civil. Anulação
05/09/2011 15:39
Jurisprudência: Registro Civil. Anulação. Pai Biológico. Legitimidade Ativa. Paternidade Socioafetiva. Preponderância.
Discute-se no REsp se o pai biológico tem legitimidade para pedir a alteração do registro civil de sua filha biológica do qual hoje consta como pai o nome de outrem...
Nova Lei sobre usucapião precisa de jurisprudência
05/09/2011 15:135 05UTC setembro 05UTC 2011 · 8:52
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A Lei 12.424, de 16 de junho de 2011, inseriu no Código Civil, em seu artigo 1.240-A e seu parágrafo 1º, uma nova modalidade de usucapião no nosso ordenamento jurídico: “aquele que exercer, por 2 (dois)...
“O juiz só fala debaixo da conclusão”
05/09/2011 15:09
As relações do jornalismo investigativo com a Justiça
Por Vladimir Passos de Freitas
O Poder Judiciário mudou completamente nos últimos trinta anos. O juiz, outrora um ser sem convívio social, foi obrigado a sair de seu gabinete, a aprender a administrar, conciliar e resolver conflitos que...
STJ: Fiança, crimes hediondos, prisão: como interpretar a nova redação do CPP
05/09/2011 14:55Extraído de: Associação dos Magistrados do Estado de Goiás - 2 horas atrás
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A terceira e última manhã de debates do seminário A Reforma do Código de Processo Penal, que se realizou na Sala de Conferências do...
Herdeiros podem receber indenização por danos morais sofridos por falecida
01/09/2011 10:56STJ reconhece: herdeiros podem receber indenização por danos morais sofridos por falecida
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito dos herdeiros de uma senhora falecida aos 99 anos de receber indenização por danos morais em decorrência de abalos estruturais...
Viúvo perde bens para enteado
01/09/2011 10:53Viúvo perde bens para enteado
Um viúvo de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, que reivindicava parte da herança da contadora M.N.F., que morreu antes de conseguir se divorciar dele não terá direito aos bens registrados em nome do filho dela. O funcionário público R.C.F. alegava que...
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