Palavra-chave: estacionamento
Furto em estacionamento é ressarcido
Material e moral
Estacionamento pago não tem responsabilidade pela segurança do cliente
Empresa sem imóvel pode registrar vaga em condomínio, decide TJ-SP
Cidadãos poderão notificar Detran sobre estacionamento irregular
Exploração de vagas para veículos em via pública poderá gerar punição
Proposta regulamenta estacionamento grátis em shoppings
Estacionar em vaga de deficiente ou idoso pode tornar-se infração gravíssima
Estacionar em vaga de deficiente passa a ser infração grave
"Veículos elétricos representam futuro promissor para o transporte"
Rejeitada gratuidade de estacionamento em shoppings
Defesa do Consumidor aprova estacionamento gratuito em estabelecimentos de saúde
CDH aprova vagas especiais para grávidas em estacionamentos
Aplica o CDC em caso de furtos e danos a veículos em estacionamentos “gratuitos”?
Terceira Turma isenta supermercado de responder por roubo em estacionamento público
Alienação judicial de vaga de garagem em condomínio deve ser restrita aos condôminos
Notícias
Moradia provisória: juiz ordena construtora pagar aluguel
03/11/2011 10:10
Extraído de: COAD - 01 de Novembro de 2011
O juiz da 16ª Vara Cível de Belo Horizonte, Alexandre Quintino Santiago, determinou que a Estrutura Engenharia e Construção Ltda., responsável pela edificação do Condomínio Vale dos Buritis, custeie o aluguel de todas as famílias do edifício, até...
Medida que reajusta bolsa de médicos-residentes é sancionada
31/10/2011 13:50
Matéria extraída do site G1 - 2 horas atrás (31 de outubro de 2011 às 10:53 hs.)
Do G1, em São Paulo
A medida provisória que 536/11, que reajusta o valor das bolsas pagas aos médicos-residentes, foi publicada nesta segunda-feira (31) no Diário Oficial da União, após ser sancionada pela...
Entenda as consequências da decisão que adiou a cobrança de IPI para carros importados
31/10/2011 13:44
Sexta-feira, 28 de outubro de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o decreto que aumentou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis importados valerá a partir da segunda quinzena de dezembro. O advogado tributarista Jaques Veloso de Melo explica...
Desconsideração da personalidade jurídica: proteção com cautela
31/10/2011 13:41
30/10/2011 - 08h03
ESPECIAL
A distinção entre pessoa jurídica e física surgiu para resguardar bens pessoais de empresários e sócios em caso da falência da empresa. Isso permitiu mais segurança em investimentos de grande envergadura e é essencial para a atividade econômica. Porém, em muitos...
Natureza indenizatória
31/10/2011 12:38
Não incide INSS sobre o pagamento de aviso prévio
Por Rogério Barbosa
Os valores pagos a título de aviso prévio são de natureza indenizatória, de modo que sobre eles não incide contribuição previdenciária.
www.conjur.com.br
Trabalho Temporário: seja legal!
28/10/2011 16:02
Com a proximidade das festas de final de ano, fica aberta a temporada de abertura das vagas temporárias, mas é preciso as empresas estarem atentas às disposições legais para não incorrerem em fraudes
Pela redação - www.incorporativa.com.br
26/10/2011 - Carolina Casadei Nery Melo*
A Lei...
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