Palavra-chave: estados
Projeto define novos critérios para divisão do Fundo de Participação
Deputados alertam para risco de ampliação do endividamento dos estados
Senador defende autonomia dos estados para a criação de novos municípios
Emendas parlamentares diminuem dívida de estados e municípios com a União
Comissão discute novas regras para o Fundo de Participação dos Estados
PEC obriga União a ressarcir estados e municípios por isenção de tributos
Comissão aprova renegociação de dívidas de estados com o Pasep
Câmara aprova parcelamento de débitos de estados e municípios com o Pasep
Câmara aprova parcelamento de débitos de estados e municípios com o Pasep
Chega ao Congresso projeto que muda indexador de dívidas de estados e municípios
Emendas a MP beneficiam estados e municípios que refinanciarem dívidas
Aprovada MP que ajuda com R$ 1,95 bi estados e municípios exportadores
Senado deve votar nova partilha de recursos entre os estados
Comissão reduz comprometimento da renda de estados e municípios
CAE aprova reforma do ICMS
Relatório final da LDO facilita transferência de recursos para estados e municípios
Para Mantega, reforma do ICMS depende de acordo entre os estados
Orçamentos estaduais e municipais devem se tornar impositivos
CAE aprova compensação aos estados por perdas na reforma do ICMS
CAE aprova empréstimos para estados e municípios
Comissões aprovam redução de juros das dívidas de estados e municípios
Senado deve começar a definir em março temas polêmicos
Falta de integração entre estados facilita criminalidade, revela estudo do TCU
Senado aprova novo indexador para dívidas dos estados e municípios
Plenário do Senado aprova mudanças na correção das dívidas dos estados
Notícias
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19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
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José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
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Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...