Palavra-chave: estupro
Proposta aumenta pena para estupro de deficiente ou menor de 14 anos
Casos de estupros cresceram 18% no país, aponta Anuário Brasileiro de Segurança Pública
Deputados se mobilizam para impedir entrada no Brasil de instrutor de estupro
Bancada feminina do Congresso fará nota de repúdio ao estupro coletivo de jovem
Senado aprova aumento de pena para estupradores
Fórum de Segurança Pública denuncia estupro a cada um minuto no Brasil
Violação sexual mediante fraude poderá se equiparar ao estupro
Sexta Turma cassa decisão que considerou estupro como se fosse beijo roubado
Estupro: restabelecida pena de jovem absolvido por “beijo roubado”
Estupro coletivo pode ter pena aumentada
Penas aplicadas ao estupro poderão aumentar
Investigado por estupro pode ser proibido de exercer profissões como taxista e segurança privado
PEC que torna estupro crime imprescritível vai a Plenário
Plenário pode votar em primeiro turno PEC que torna imprescritível o crime de estupro
PEC que torna estupro imprescritível pode ser aprovada em Plenário
Senado deve concluir votação da PEC que torna o estupro crime sem prescrição
Estuprador poderá ser destituído do poder familiar sobre filho gerado no abuso
Senado aprova PEC que torna o estupro crime imprescritível
Deputados aprovam proibição do aborto até em casos de estupro
Plenário discute penas para estupro e divulgação de “nudes” ou de abusos sexuais
Câmara aprova penas maiores para estupro
Código Penal poderá enquadrar o crime de importunação sexual
Senado Federal desarquiva PEC do aborto
Crime de “estupro corretivo” poderá ser incluído no Código Penal
CDH aprova aumento de punição para estupro de menor com deficiência
Calúnias sobre crimes hediondos, como estupro, poderão ter pena aumentada
Projeto aumenta pena para abuso sexual cometido por autoridade profissional ou religiosa
Estupro de idosos poderá se tornar crime hediondo
CCJ aprova proposta que torna o crime de estupro imprescritível
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...