Palavra-chave: estupro
Proposta aumenta pena para estupro de deficiente ou menor de 14 anos
Casos de estupros cresceram 18% no país, aponta Anuário Brasileiro de Segurança Pública
Deputados se mobilizam para impedir entrada no Brasil de instrutor de estupro
Bancada feminina do Congresso fará nota de repúdio ao estupro coletivo de jovem
Senado aprova aumento de pena para estupradores
Fórum de Segurança Pública denuncia estupro a cada um minuto no Brasil
Violação sexual mediante fraude poderá se equiparar ao estupro
Sexta Turma cassa decisão que considerou estupro como se fosse beijo roubado
Estupro: restabelecida pena de jovem absolvido por “beijo roubado”
Estupro coletivo pode ter pena aumentada
Penas aplicadas ao estupro poderão aumentar
Investigado por estupro pode ser proibido de exercer profissões como taxista e segurança privado
PEC que torna estupro crime imprescritível vai a Plenário
Plenário pode votar em primeiro turno PEC que torna imprescritível o crime de estupro
PEC que torna estupro imprescritível pode ser aprovada em Plenário
Senado deve concluir votação da PEC que torna o estupro crime sem prescrição
Estuprador poderá ser destituído do poder familiar sobre filho gerado no abuso
Senado aprova PEC que torna o estupro crime imprescritível
Deputados aprovam proibição do aborto até em casos de estupro
Plenário discute penas para estupro e divulgação de “nudes” ou de abusos sexuais
Câmara aprova penas maiores para estupro
Código Penal poderá enquadrar o crime de importunação sexual
Senado Federal desarquiva PEC do aborto
Crime de “estupro corretivo” poderá ser incluído no Código Penal
CDH aprova aumento de punição para estupro de menor com deficiência
Calúnias sobre crimes hediondos, como estupro, poderão ter pena aumentada
Projeto aumenta pena para abuso sexual cometido por autoridade profissional ou religiosa
Estupro de idosos poderá se tornar crime hediondo
CCJ aprova proposta que torna o crime de estupro imprescritível
Notícias
STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18/11/2026 12:59STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18 de novembro de 2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu o direito de uma mulher à pensão por morte do...
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
16/11/2026 09:49Bem de família
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.
Da Redação
sábado, 14 de novembro de 2026
Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41
Bem de família dado em garantia de dívida...
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
11/11/2026 12:22Setor agrícola
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais.
Da Redação
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Atualizado às 18:38
O abandono...
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
10/11/2026 12:38
MÍDIAS
10/11/2026 08:00
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
10/11/2026 12:18Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local
05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026
A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
09/11/2026 12:21Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
Paulo Bernardino
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...
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