Palavra-chave: etanol
Medida prudente
Governo estuda desonerar etanol
Câmara aprova aumento de mistura de biodiesel e etanol em combustíveis
Preço do etanol deve baixar este mês, prevê Mantega
Regulação do etanol pela ANP é aprovada
Câmara aprova MP sobre subsídios para estocagem de etanol
PEC assegura à União exclusividade na exploração de etanol e biodiesel
O Brasil tem a cara do etanol e o etanol tem a cara do Brasil
Gasolina vendida nos postos terá mais etanol
Existe futuro para o etanol, desde que exista demanda
MP de incentivo ao etanol e à indústria química é aprovada em comissão mista
Adiada votação do novo CPC
Câmara aprova MP que dá incentivo a produtores de etanol
Etanol 2G: laboratório da UFRJ vai pesquisar tecnologia que pode dobrar produção
Plenário pode votar MP que libera R$ 380 milhões para indústrias de etanol
Deputados aprovam MP que aumenta os percentuais de biodiesel e etanol misturados ao óleo diesel e à gasolina
Carro antigo pode ter problema com aumento do etanol na gasolina
Postos poderão ter que informar a diferença entre os preços da gasolina e do álcool
Etanol poderá ser vendido diretamente do produtor aos postos de combustíveis
Venda direta de etanol pelo produtor para postos de combustível divide opiniões em comissão
Deputados defendem venda direta de etanol aos postos de combustíveis
Produtores de etanol poderão vender o combustível diretamente para os postos de combustível
Carros elétricos poderão sair de fábrica adaptados para receber biocombustível
Etanol poderá ter isenção tributária durante a pandemia
Plenário pode votar critérios para reajuste e taxação de combustíveis
Parlamentares defendem venda direta de etanol aos postos de combustíveis
Senado aprova MP que autoriza postos a comprar álcool
Sancionada com vetos lei que permite venda direta de etanol
Senado aprova PEC para manter competitividade do etanol
Notícias
Mantida decisão que permitiu o uso de placas descaracterizadas em carros do MP
07/12/2012 09:30
07/12/2012 - 08h06
DECISÃO
Mantida decisão que permitiu o uso de placas descaracterizadas em carros do MP
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que admitiu o uso de placas diferenciadas para veículos do Ministério Público do Estado do Paraná. O colegiado, em...
TJSC: Adolescentes terão nome de dois pais em adoção por casal homoafetivo em SC
07/12/2012 09:27
TJSC: Adolescentes terão nome de dois pais em adoção por casal homoafetivo em SC
Dois adolescentes, de 12 e 13 anos, terão registrados os nomes de dois pais em suas certidões de nascimento. O casal homoafetivo, conhecido como “Pai 1” e “Pai 2”, obteve a adoção das crianças em comarca do litoral...
Anulado processo de comissão de venda de imóvel por incompetência da JT
06/12/2012 13:39
Anulado processo de comissão de venda de imóvel por incompetência da JT
(Qua, 5 Dez 2012, 06:00)
Um corretor que queria receber comissão decorrente de venda de imóvel não teve seu pedido apreciado pela Justiça do Trabalho. Segundo o relator dos autos, ministro Brito Pereira, o contrato de...
Plano de saúde é obrigado a cobrir atendimento domiciliar para doença prevista no contrato
06/12/2012 13:20
06/12/2012 - 07h58
DECISÃO
Plano de saúde é obrigado a cobrir atendimento domiciliar para doença prevista no contrato
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconheceu como abusiva a cláusula restritiva de direito que exclui do plano de saúde o custeio de...
Jurisprudencia: Julgamento de Ação Anulatória de Testamento. Juízo do Inventário.
06/12/2012 10:59
Jurisprudencia: Direito Processual Civil. Competência. Julgamento de Ação Anulatória de Testamento. Juízo do Inventário.
Compete ao juízo do inventário o julgamento de ação anulatória de testamento, ainda que outro juízo tenha sido responsável pela ação de abertura, registro e cumprimento do...
Ex-marido não consegue reduzir pensão alimentícia
05/12/2012 13:58
Ex-marido que omitiu fonte de renda não consegue reduzir pensão alimentícia
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ, em apelação sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, manteve sentença da comarca de Tubarão que negou pedido formulado por um comerciante local, que pretendia ver-se...