Palavra-chave: família
Conheça os enunciados de Família e Sucessões da VII Jornada de Direito Civil
Questões familiares devem se pautar por técnicas de autocomposição
Clipping- TV Migalhas - Advogado analisa retrocessos pontuais com relação ao Direito de Família no novo CPC.
Justiça catarinense destitui poder familiar de mãe sobre filho para evitar "adoção à brasileira"
“O direito de família do Brasil é um dos mais avançados do mundo”- Entrevista com Rodrigo da Cunha Pereira
Projeto propõe mudança de significado da palavra "família"
CPC traz novidades com relação à competência em ações de família
CPC simplifica ações de Família
Novo CPC permite ações de família no juizado especial
Famílias simultâneas: desembargador defende legitimidade, desde que comprovada união estável
Diante de adoção inviável, Terceira Turma mantém poder familiar
CPC 2015: os efeitos devolutivos e suspensivos no Direito de Família
Mãe perde poder familiar por maus-tratos
TST: Turma afasta penhora de imóvel de família ofertado como garantia do juízo
TRF1 reconhece união de pessoas do mesmo sexo como entidade familiar para fins previdenciários
Artigo - Conceito de família está cada vez mais organizado e autêntico - Por Rodrigo da Cunha Pereira
Possuidor de imóvel por tolerância não pode impedir penhora do bem
Quarta Turma acolhe pedido de adoção póstuma que apresentou prova inequívoca de vínculo familiar
Artigo - Criar uma holding pode minimizar o risco de brigas de família na partilha - Por Jossan Batistute
Imóvel destinado ao abrigo familiar é considerado impenhorável para o pagamento de dívidas
Vara de família é competente para julgar guarda compartilhada de animais de estimação
Anulada decisão que afastou poder familiar por adoção à brasileira
Conjur: Destituição do poder familiar em adoção ilegal requer estudo social
Artigo - Planejamento sucessório e a estruturação do patrimônio em holding familiar – Por Moisés M. Oliveira
Clipping – Portal G1 – CNJ deve decidir nesta terça se permite registro de união poliafetiva
TJ de Goiás concede perdão judicial a casal que fez adoção à brasileira
A inclusão e a exclusão parental
Duas companheiras podem dividir a pensão por morte?
TJ/RS nega reconhecimento de união estável post mortem
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...