Palavra-chave: família
As vantagens de constituir uma Holding Familiar
Desejo de constituir família caracteriza união estável
Para TJMA, desejo de constituir família caracteriza união estável
Defensoria não pode ser curadora especial de menor em ação de destituição de poder familiar
Cultura do Direito
Artigo - “Estatuto da família” criaria cenário insustentável para casais homossexuais - Por Pedro Henrique A. Riccetto e Guilherme F. de Oliveira
Médico de família pode lidar com até 90% dos problemas de saúde
Direito de família - Agravo de instrumento - Ação negatória de paternidade em face do pai registral
Repasse do patrimônio
Juízo de Família pode julgar ação de apuração de haveres
Convivência com expectativa de formar família no futuro não configura união estável
Para relacionamento ser união estável, casal precisa construir família
"Meio irmão; meio pai; meio filho; de quantas metades é feita a nova família?"
A família não é mais aquela! Veja alguns arranjos das novas famílias brasileiras
Artigo: A lei nº 11.441/2007, no contexto de solução alternativa de conflitos familiares - Fábio Zonta Pereira
Jurisprudência do STJ - Direito civil - Definição de propósito de constituir família para efeito de reconhecimento de união estável
Jurisprudência do STJ - Direito civil - Valor da prestação alimentar em face de constituição de nova unidade familiar pelo alimentante
Mesmo com objetivo de formar família, período de namoro não se equipara a união estável
Jurisprudência mineira - Apelação cível e apelação adesiva - Direito de família - Ação de reconhecimento e dissolução de união estável - Indenização trabalhista
Jurisprudência mineira - Apelação cível e apelação adesiva - Direito de família - Ação de reconhecimento e dissolução de união estável - Indenização trabalhista
Artigo: Família e CPC imediato por Jones Figueiredo
Quadro Saiba Mais apresenta entrevista sobre poder familiar
Afeto define nova configuração familiar em decisões judiciais
Conceito de núcleo familiar gera polêmica em audiência
TJSC retira poder familiar de casal por despreparo absoluto na educação dos filhos
Parecer mantém união entre homem e mulher como conceito básico de família
Medicina de família como pré-requisito para residência médica divide opiniões
Entidades lançam manifesto pela garantia de direitos para todos os tipos de família
Artigo - Jornada de Direito Civil trouxe importantes enunciados sobre Direito de Família - Por Jones Figueirêdo Alves
Notícias
TJ-SC afasta penhora de bolsa de bebê e ar-condicionado por serem itens essenciais a família
23/06/2026 12:21DIGNIDADE FAMILIAR
TJ-SC afasta penhora de bolsa de bebê e ar-condicionado por serem itens essenciais a família
Por Redação
22/06/2026 19:45
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) afastou a penhora de uma bolsa de maternidade, três aparelhos de ar-condicionado e uma televisão de baixo...
É possível se separar sozinho? Entenda novo tipo de divórcio previsto na reforma do Código Civil
22/06/2026 12:01É possível se separar sozinho? Entenda novo tipo de divórcio previsto na reforma do Código Civil
Por Vanessa Fajardo
08/06/2026 | 12h00
Hoje o divórcio pela via extrajudicial é permitido apenas quando ambos declaram que desejam colocar fim ao casamento. A forma unilateral, como prevê a proposta, só...
Autorização digital não substitui cartório em viagens de menores
22/06/2026 10:5918.06.2026 | 16h19
Autorização digital não substitui cartório em viagens de menores
Decisão do conselheiro Ulisses Rabaneda rejeita uso exclusivo da assinatura eletrônica do Gov.br
DA REDAÇÃO
Pais e responsáveis por crianças e adolescentes continuarão obrigados a reconhecer firma em cartório...
Comprador de imóvel tem legitimidade para exigir obras em áreas comuns
19/06/2026 14:26
DECISÃO
12/06/2026 06:55
Comprador de imóvel tem legitimidade para exigir obras em áreas comuns
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o adquirente de uma unidade imobiliária tem legitimidade ativa para exigir, em ação...
Golpe do falso corretor: cartórios orientam como evitar fraudes na compra de imóveis em Minas
17/06/2026 12:28Economia
Golpe do falso corretor: cartórios orientam como evitar fraudes na compra de imóveis em Minas
15 de junho de 2026 • 18:52
Antes de fechar o negócio, o comprador pode consultar os dados da propriedade na plataforma RI Digital. Caso não tenha o número da matrícula, é possível realizar...
STJ Notícias apresenta decisão que anulou empréstimo contratado por analfabeto
16/06/2026 12:10
MÍDIAS
16/06/2026 08:50
STJ Notícias apresenta decisão que anulou empréstimo contratado por analfabeto
O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os principais destaques, a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que...
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