Palavra-chave: família
As vantagens de constituir uma Holding Familiar
Desejo de constituir família caracteriza união estável
Para TJMA, desejo de constituir família caracteriza união estável
Defensoria não pode ser curadora especial de menor em ação de destituição de poder familiar
Cultura do Direito
Artigo - “Estatuto da família” criaria cenário insustentável para casais homossexuais - Por Pedro Henrique A. Riccetto e Guilherme F. de Oliveira
Médico de família pode lidar com até 90% dos problemas de saúde
Direito de família - Agravo de instrumento - Ação negatória de paternidade em face do pai registral
Repasse do patrimônio
Juízo de Família pode julgar ação de apuração de haveres
Convivência com expectativa de formar família no futuro não configura união estável
Para relacionamento ser união estável, casal precisa construir família
"Meio irmão; meio pai; meio filho; de quantas metades é feita a nova família?"
A família não é mais aquela! Veja alguns arranjos das novas famílias brasileiras
Artigo: A lei nº 11.441/2007, no contexto de solução alternativa de conflitos familiares - Fábio Zonta Pereira
Jurisprudência do STJ - Direito civil - Definição de propósito de constituir família para efeito de reconhecimento de união estável
Jurisprudência do STJ - Direito civil - Valor da prestação alimentar em face de constituição de nova unidade familiar pelo alimentante
Mesmo com objetivo de formar família, período de namoro não se equipara a união estável
Jurisprudência mineira - Apelação cível e apelação adesiva - Direito de família - Ação de reconhecimento e dissolução de união estável - Indenização trabalhista
Jurisprudência mineira - Apelação cível e apelação adesiva - Direito de família - Ação de reconhecimento e dissolução de união estável - Indenização trabalhista
Artigo: Família e CPC imediato por Jones Figueiredo
Quadro Saiba Mais apresenta entrevista sobre poder familiar
Afeto define nova configuração familiar em decisões judiciais
Conceito de núcleo familiar gera polêmica em audiência
TJSC retira poder familiar de casal por despreparo absoluto na educação dos filhos
Parecer mantém união entre homem e mulher como conceito básico de família
Medicina de família como pré-requisito para residência médica divide opiniões
Entidades lançam manifesto pela garantia de direitos para todos os tipos de família
Artigo - Jornada de Direito Civil trouxe importantes enunciados sobre Direito de Família - Por Jones Figueirêdo Alves
Notícias
Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial
02/02/2026 13:51Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial
André Santa Cruz
O artigo analisa os desafios da sucessão de bens digitais no Brasil, a insuficiência das regras tradicionais, a falta de regulamentação e a importância do planejamento sucessório.
segunda-feira, 2 de fevereiro...
Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório
02/02/2026 13:22Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório
A autocuratela será uma das alternativas mais importantes para os idosos a partir de 2026. Saiba como planejar sua representação no cartório e garantir autonomia.
Com a chegada da autocuratela prevista para 2025, os...
Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
30/01/2026 13:12Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
Escrito por Alisson Ficher Publicado em 28/01/2026 às 12:58
Retificação de matrícula pode destravar investimentos, financiamento e...
Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
29/01/2026 12:34Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
Decisão da Comarca de Campina Verde reconhece a evolução das estruturas familiares
27/01/2026 - Atualizado em 28/01/2026
Um adolescente passará a ter, na certidão de nascimento, o registro de dois pais junto do nome da mãe....
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
28/01/2026 15:37Opinião
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
Marcos Bilharinho
28 de janeiro de 2026, 6h35
É constatado, ainda, que o Brasil é a única nação que destina mais de seis vezes dos recursos do orçamento para os mais velhos do que para os mais jovens.
Prossiga em Consultor...
Doação em vida ou testamento? Como escolher
27/01/2026 13:49Doação em vida ou testamento? Como escolher
Izabella Vasconcellos Santos Paz
Comparação entre doação em vida e testamento no planejamento sucessório, destacando vantagens, riscos e como escolher a estratégia ideal para garantir segurança familiar.
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
Atualizado às...
.jpg)