Palavra-chave: família
"Um pai trata dez filhos, mas dez filhos não tratam um pai"
Mãe perde poder familiar sobre filhos entregues a adoção direta
TRF1: Mesmo sem morar no imóvel família garante impenhorabilidade
Processos envolvendo família devem tramitar em segredo de justiça
Constituir nova família não exime pai de pagar pensão para primeira filha
Decisões do STJ ampliam entendimento do uso do nome de família
Adoção conjunta pode ser deferida para irmãos, desde que constituam núcleo familiar estável
Agricultor familiar poderá ficar isento de imposto sindical rural
Parecer do relator do CPC propõe avanços para a área de família
TRF1: Obras de arte não são protegidas por impenhorabilidade de imóvel familiar
Projeto reforça princípio de que criança deve ficar com família original sempre que possível
Famílias pobres podem receber auxílio para cuidar de idosos
Famílias de baixa renda com idosos acima de 70 anos poderão receber ajuda financeira
Jurisprudência mineira - Impossibilidade de reconhecimento da entidade familiar
Brasil Carinhoso vai beneficiar famílias com filhos até 15 anos
TJMT: Nova família não desfaz dever com ex-esposa
Mulher de 51 anos gera netas para filha
Discussão sobre dívida de empresa familiar em ação de divórcio é inadequada
Projeto exige documentação a famílias que se hospedarem com crianças
Em retificação de registro civil, nome de família pode ocupar qualquer posição
TRF1: Imóvel onde residem familiares do proprietário pode ser considerado bem de família
Família de SP quer 'fazer história' com casamento quádruplo
Divergência conjugal pode justificar alteração do regime de bens
TJMS: Retificar nome é mais comum do que parece
Divergência conjugal quanto à vida financeira da família pode levar à alteração do regime de b
Um bebê filho de irmãos
Dois homens podem formar núcleo familiar, diz TJ-RJ
Promessa de honorários no interesse de filho menor não extrapola limites do poder familiar
Varas de família têm competência sobre questões ligadas a união homoafetiva
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...