Palavra-chave: família
A competência para processar e julgar o reconhecimento de união estável homoafetiva é da vara de família
Ardil de vingança
Vara de Família é competente para julgar dissolução de união homoafetiva
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Paternidade socioafetiva - Direito de visitas
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Direito de família - Casamento de mulher menor de 16 anos
Aperto financeiro
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Família - Negatória de paternidade
Entrevista: 'Mais da metade das famílias brasileiras não segue o modelo ideal'
TJPB: Quarta Câmara decide que pequeno imóvel rural familiar não deve ser objeto de penhora
Desconsideração de PJ
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Direito de família - Reconhecimento de paternidade socioafetiva
Jurisprudência mineira - Processual civil - Família - Ação de reconhecimento e dissolução de união estável
Jurisprudência mineira - Direito de família - Adoção de menor
Artigo - Planejamento da herança evita conflitos familiares
Artigo - Novo texto constitucional não define família
Habeas corpus mantém criança com família que a adotou irregularmente
Casal adota jovem post mortem após comprovar exercício do poder familiar
Decisões do STJ privilegiam a família nos casos de herança e partilha de bens
Agricultor familiar poderá ter crédito facilitado
Artigo - Casal parental merece maior atenção do Direito de Família
TRF4 - Família pode ter dois imóveis impenhoráveis
Jurisprudência mineira - Apelação Cível - Direito de Família - Divórcio Direto - Imóvel pendente de financiamento...
Artigo: Novo CPC e Família
Novo CPC traz avanços para área da família
Artigo: Direito de família - pais fictícios
Apelação Cível - Direito de família - Ação de reconhecimento e dissolução de união estável
Artigo - Família, bens do casal e partilha - Por Luciana G. Gouvêa
Trabalho revertido em favor do núcleo familiar não caracteriza relação de emprego
Família tem o direito de alterar certidões de falecido com o sobrenome errado
Notícias
Por que cada vez mais mulheres deixam de adotar o sobrenome do marido?
09/01/2026 12:23Por que cada vez mais mulheres deixam de adotar o sobrenome do marido?
Por Júlia Cople — Rio de Janeiro
08/01/2026 03h30 Atualizado há 23 horas
Embora muitas mulheres ainda adotem o sobrenome do marido (foram mais de 371 mil só em 2024), a maioria hoje escolhe não fazê-lo, seja pelo receio da...
Sentença em audiência de conciliação sem uma das partes gera exigência de intimação
07/01/2026 13:18Avisar é o mínimo
Sentença em audiência de conciliação sem uma das partes gera exigência de intimação
7 de janeiro de 2026, 7h53
O processo trata de uma execução de título extrajudicial de notas promissórias. O juízo de primeira instância designou uma audiência de conciliação, à qual a empresa...
Herdeiro que mora e cuida do imóvel sozinho pode obter a propriedade exclusiva por usucapião
06/01/2026 14:06Herdeiro que mora e cuida do imóvel sozinho pode obter a propriedade exclusiva por usucapião
Superior Tribunal de Justiça consolida entendimento que permite a posse plena de bens de herança, desde que cumpridos requisitos como tempo e falta de oposição.
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça...
Contrato de namoro: Bobagem ou blindagem patrimonial?
26/12/2025 09:36Contrato de namoro: Bobagem ou blindagem patrimonial?
Izabella Vasconcellos Santos Paz
O artigo aborda a importância do contrato de namoro como proteção patrimonial em relacionamentos informais.
terça-feira, 23 de dezembro de 2025
Atualizado às 13:24
"Os tempos são líquidos porque tudo muda tão...
STJ julga caso inédito de adoção unilateral com manutenção de poder familiar
22/12/2025 10:43Família
STJ julga caso inédito de adoção unilateral com manutenção de poder familiar
4ª turma fixou solução inovadora proposta pelo ministro Buzzi.
Da Redação
sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
Atualizado em 7 de dezembro de 2019 16:30
A 4ª turma do STJ concluiu na quinta-feira, 5, julgamento que...
Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento?
19/12/2025 12:30Opinião
Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento?
Lina Irano Friestino
19 de dezembro de 2025, 9h25
A decisão do STJ no REsp 2.195.589/GO reforça algo que, no fundo, já estava escrito na lógica do regime de bens: casar sob comunhão parcial significa dividir não...
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