Palavra-chave: família
A competência para processar e julgar o reconhecimento de união estável homoafetiva é da vara de família
Ardil de vingança
Vara de Família é competente para julgar dissolução de união homoafetiva
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Paternidade socioafetiva - Direito de visitas
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Direito de família - Casamento de mulher menor de 16 anos
Aperto financeiro
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Família - Negatória de paternidade
Entrevista: 'Mais da metade das famílias brasileiras não segue o modelo ideal'
TJPB: Quarta Câmara decide que pequeno imóvel rural familiar não deve ser objeto de penhora
Desconsideração de PJ
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Direito de família - Reconhecimento de paternidade socioafetiva
Jurisprudência mineira - Processual civil - Família - Ação de reconhecimento e dissolução de união estável
Jurisprudência mineira - Direito de família - Adoção de menor
Artigo - Planejamento da herança evita conflitos familiares
Artigo - Novo texto constitucional não define família
Habeas corpus mantém criança com família que a adotou irregularmente
Casal adota jovem post mortem após comprovar exercício do poder familiar
Decisões do STJ privilegiam a família nos casos de herança e partilha de bens
Agricultor familiar poderá ter crédito facilitado
Artigo - Casal parental merece maior atenção do Direito de Família
TRF4 - Família pode ter dois imóveis impenhoráveis
Jurisprudência mineira - Apelação Cível - Direito de Família - Divórcio Direto - Imóvel pendente de financiamento...
Artigo: Novo CPC e Família
Novo CPC traz avanços para área da família
Artigo: Direito de família - pais fictícios
Apelação Cível - Direito de família - Ação de reconhecimento e dissolução de união estável
Artigo - Família, bens do casal e partilha - Por Luciana G. Gouvêa
Trabalho revertido em favor do núcleo familiar não caracteriza relação de emprego
Família tem o direito de alterar certidões de falecido com o sobrenome errado
Notícias
Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
29/01/2026 12:34Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
Decisão da Comarca de Campina Verde reconhece a evolução das estruturas familiares
27/01/2026 - Atualizado em 28/01/2026
Um adolescente passará a ter, na certidão de nascimento, o registro de dois pais junto do nome da mãe....
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
28/01/2026 15:37Opinião
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
Marcos Bilharinho
28 de janeiro de 2026, 6h35
É constatado, ainda, que o Brasil é a única nação que destina mais de seis vezes dos recursos do orçamento para os mais velhos do que para os mais jovens.
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Doação em vida ou testamento? Como escolher
27/01/2026 13:49Doação em vida ou testamento? Como escolher
Izabella Vasconcellos Santos Paz
Comparação entre doação em vida e testamento no planejamento sucessório, destacando vantagens, riscos e como escolher a estratégia ideal para garantir segurança familiar.
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
Atualizado às...
Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?
26/01/2026 12:21Tecnologia
Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?
Embora pareçam sinônimos, os termos têm diferenças técnicas e de validade jurídica importantes; entenda de vez para não errar na hora de usar
Juliane Aguiar 22/01/2026 14:47
Assinar um documento sem caneta e...
Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura.
22/01/2026 12:41Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura.
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Alisson Ficher Publicado em 20/01/2026 às 11:14 Atualizado...
Autocuratela em 2026: Como Idosos e Quem Administra Bens Podem Garantir Seus Direitos no Cartório
21/01/2026 13:14Autocuratela em 2026: Como Idosos e Quem Administra Bens Podem Garantir Seus Direitos no Cartório
O curador não precisa ser um familiar direto. Muitos escolhem cônjuges, filhos adultos, amigos ou até sócios de empresas. O importante é que a pessoa escolhida seja de confiança e tenha capacidade...
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