Palavra-chave: família
A competência para processar e julgar o reconhecimento de união estável homoafetiva é da vara de família
Ardil de vingança
Vara de Família é competente para julgar dissolução de união homoafetiva
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Paternidade socioafetiva - Direito de visitas
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Direito de família - Casamento de mulher menor de 16 anos
Aperto financeiro
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Família - Negatória de paternidade
Entrevista: 'Mais da metade das famílias brasileiras não segue o modelo ideal'
TJPB: Quarta Câmara decide que pequeno imóvel rural familiar não deve ser objeto de penhora
Desconsideração de PJ
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Direito de família - Reconhecimento de paternidade socioafetiva
Jurisprudência mineira - Processual civil - Família - Ação de reconhecimento e dissolução de união estável
Jurisprudência mineira - Direito de família - Adoção de menor
Artigo - Planejamento da herança evita conflitos familiares
Artigo - Novo texto constitucional não define família
Habeas corpus mantém criança com família que a adotou irregularmente
Casal adota jovem post mortem após comprovar exercício do poder familiar
Decisões do STJ privilegiam a família nos casos de herança e partilha de bens
Agricultor familiar poderá ter crédito facilitado
Artigo - Casal parental merece maior atenção do Direito de Família
TRF4 - Família pode ter dois imóveis impenhoráveis
Jurisprudência mineira - Apelação Cível - Direito de Família - Divórcio Direto - Imóvel pendente de financiamento...
Artigo: Novo CPC e Família
Novo CPC traz avanços para área da família
Artigo: Direito de família - pais fictícios
Apelação Cível - Direito de família - Ação de reconhecimento e dissolução de união estável
Artigo - Família, bens do casal e partilha - Por Luciana G. Gouvêa
Trabalho revertido em favor do núcleo familiar não caracteriza relação de emprego
Família tem o direito de alterar certidões de falecido com o sobrenome errado
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...