Palavra-chave: família
Namoro sem intuito de constituir família não configura união estável
Usucapião por abandono de lar
Poliafetividade
Casamento precoce: os impactos do 'sim' dito por adolescentes
Separação de casal homoafetivo leva a disputa por guarda de cão e Vara da Família decide
STJ determina avaliação psicológica em vez de destituição do poder familiar em caso de “adoção à brasileira”
Clipping – G1 – Dois anos após conseguir o registro da união poliafetiva, trio do RJ ainda enfrenta problemas
JUSTIÇA RECONHECE UNIÕES ESTÁVEIS SIMULTÂNEAS
Bens de um cônjuge não respondem por obrigação decorrente de ato ilícito praticado pelo outro
Divórcio? Como administrar a relação Pais e Filhos após uma separação
Senado - CCJ aprova projeto que proíbe casamento de menores de 16 anos
Namoro ou obrigações legais
Artigo - Famílias ectogenéticas e o contrato de geração de filhos - Por Rodrigo da Cunha Pereira
As imposições legais ao direito de família
Se ele for embora o imóvel passa a ser meu? Usucapião familiar. Saiba mais
Artigo - Planejamento sucessório como instrumento de prevenção de litígios familiares - Por Mário Luiz Delgado
Clipping – R7 - Ex que namora perde direito à pensão alimentícia?
Uniões poliafetivas desrespeitam fundamentos do casamento, diz professora
O pedido cumulativo de alimentos com outras demandas de família
Artigo - A herança não vem com manual de instruções – Por Renato Bernhoeft
Hipóteses de perda do poder familiar são ampliadas
A admirável conquista da verdade
CLIPPING – JORNAL JURID – DIREITO CIVIL. DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. ANIMAL DE ESTIMAÇÃO Recurso Especial.
É possível lavrar escritura declaratória de união estável de pessoa casada?
Propriedade rural que não é única fonte de sustento para família pode ser penhorada
Casamento, divórcio e sobrenome de cônjuge: breves considerações jurídicas
TJ autoriza garota sem pai a mudar registro para incluir segundo sobrenome da mãe
Pobreza não justifica afastar multa aplicada a pais que praticam atos graves contra filhos
NJ - Turma determina penhora sobre lote com piscina desmembrado do imóvel de moradia da família
Notícias
Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial
02/02/2026 13:51Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial
André Santa Cruz
O artigo analisa os desafios da sucessão de bens digitais no Brasil, a insuficiência das regras tradicionais, a falta de regulamentação e a importância do planejamento sucessório.
segunda-feira, 2 de fevereiro...
Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório
02/02/2026 13:22Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório
A autocuratela será uma das alternativas mais importantes para os idosos a partir de 2026. Saiba como planejar sua representação no cartório e garantir autonomia.
Com a chegada da autocuratela prevista para 2025, os...
Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
30/01/2026 13:12Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
Escrito por Alisson Ficher Publicado em 28/01/2026 às 12:58
Retificação de matrícula pode destravar investimentos, financiamento e...
Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
29/01/2026 12:34Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
Decisão da Comarca de Campina Verde reconhece a evolução das estruturas familiares
27/01/2026 - Atualizado em 28/01/2026
Um adolescente passará a ter, na certidão de nascimento, o registro de dois pais junto do nome da mãe....
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
28/01/2026 15:37Opinião
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
Marcos Bilharinho
28 de janeiro de 2026, 6h35
É constatado, ainda, que o Brasil é a única nação que destina mais de seis vezes dos recursos do orçamento para os mais velhos do que para os mais jovens.
Prossiga em Consultor...
Doação em vida ou testamento? Como escolher
27/01/2026 13:49Doação em vida ou testamento? Como escolher
Izabella Vasconcellos Santos Paz
Comparação entre doação em vida e testamento no planejamento sucessório, destacando vantagens, riscos e como escolher a estratégia ideal para garantir segurança familiar.
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
Atualizado às...
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