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Palavra-chave: feriados
STJ decidirá se aceita comprovação posterior de tempestividade de recurso em razão de feriado local
Diário Oficial publica lista de feriados e pontos facultativos em 2013
Terça-feira de carnaval não é considerada feriado
Diário Oficial divulga lista de feriados e pontos facultativos em 2016
Portaria define dias de feriados nacionais de 2017
Projeto antecipa feriados que caírem no meio da semana
Para Terceira Turma, comprovação de feriado local posterior à interposição do recurso só é viável sob o CPC de 73
Feriado do Dia do Servidor é local e deve ser comprovado na interposição do recurso
Corte Especial decide que feriado local tem de ser comprovado no ato da interposição do recurso
Projeto que estende feriados estaduais e municipais a órgãos federais está na CCJ
Com modulação de efeitos, Corte Especial exige comprovação de feriado local na interposição do recurso
Com modulação de efeitos, Corte Especial exige comprovação de feriado local na interposição do recurso
Comprovação de feriado local é tema da nova edição do Informativo de Jurisprudência
STJ: Exigência de comprovar feriado local não vale a todas as datas
Feriado local deve ser comprovado no ato de interposição do recurso, reafirma Corte Especial
Pesquisa Pronta trata de honorários sucumbenciais, locação de cofre e comprovação de feriado local
Havendo intimação ou citação por correio, contagem do prazo começa no primeiro dia útil seguinte à juntada do AR
Feriados poderão ser antecipados para segunda-feira
Dário Berger propõe antecipação de feriados nacionais para segundas-feiras
Feriados prolongados deverão impulsionar a economia, diz Ministério do Turismo
Projeto antecipa para segundas-feiras feriados em outros dias da semana
Projeto que antecipa feriados para as segundas-feiras está na pauta da CE
Projeto que antecipa feriados para segundas-feiras está na pauta da CE
Projeto que antecipa feriados está em pauta na Comissão de Educação
Contagem de prazo processual poderá considerar apenas dias úteis
Vinte e um de abril poderá ser excluído do calendário nacional de feriados
Projeto autoriza antecipar feriados por quarentena de coronavírus
Feriados poderão ser suspensos para permitir a recuperação da economia brasileira
Feriados poderão ter sua comemoração antecipada
Notícias
TJ/PR decide que é possível devolver veículo adquirido por leasing
18/04/2011 14:20TJ/PR decide que é possível devolver veículo adquirido por leasing mesmo antes do final do contrato
Para TJ/PR, agravante que "adquiriu" um veículo financiado mediante contrato de leasing, agora impossibilitado de pagar as prestações que estão por vencer, poderá devolvê-lo à financiadora (Banco...
Pagando a humilhação com a mesma moeda
18/04/2011 14:15Pagando a humilhação com a mesma moeda
(15.04.11)
O vendedor de peças de automóveis José Luís Pereira da Silva vai a uma agência bancária em São Paulo descontar um cheque de R$ 4 mil que havia recebido de um tio.
O caixa e o gerente dizem que a assinatura não confere.
O vendedor chama o emitente...
Doações fraudulentas devem ser canceladas até o limite dos débitos do devedor
18/04/2011 12:5815/04/2011 - 08h03
DECISÃO
Doações fraudulentas devem ser canceladas até o limite dos débitos do devedor
Doações fraudulentas feitas por devedores a parentes devem ser canceladas até o limite dos débitos que tenham com os credores prejudicados. Com esse entendimento, a integralidade da Terceira...
Som e imagem
18/04/2011 12:52
Hotéis e motéis não devem pagar por direitos autorais
Por Everton José Rêgo Pacheco de Andrade
Por ser o direito autoral um conjunto de privilégios conferidos por lei a pessoa física ou jurídica criadora de obra intelectual, a utilização ou exploração de obras artísticas, literárias...
Reconhecida repercussão em suspensão de crédito tributário na compra de mercadorias
15/04/2011 10:47Supremo Tribunal Federal (STF)
Quinta-feira, 14 de abril de 2011
Reconhecida repercussão em suspensão de crédito tributário na compra de mercadorias
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 603917,...
Só para maiores
15/04/2011 10:44
Juizados não podem julgar dano por cigarro
Por Gabriela Rocha
Os Juizados Especiais não são competentes para julgar ações de indenização contra fabricantes de cigarro por danos causados pelo consumo do produto. Esse foi o entendimento adotado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal...
