Palavra-chave: ficha limpa
Ficha Limpa teve impacto nas últimas eleições para o Senado
Variável constitucional
"Decisão sobre Ficha Limpa afeta pouco as bancadas na Câmara"
Ficha limpa caiu para 2010. E agora?
Sem diploma
Candidatos comprometidos judicialmente podem não ter direito aos próximos pleitos
Questão de argumentação
OAB-MG quer Ficha Limpa para cargos administrativos no Estado
Lei da Ficha Limpa no serviço público
Fux diz que ação da OAB sobre Ficha Limpa vai a plenário do STF até outubro
Ficha limpa pode ser exigência para contratação de servidor público
Jornais: Ficha limpa já é exigida em quatro estados e dez cidades
Ficha limpa: o que está em debate no STF
Lei da Ficha Limpa está na pauta de julgamentos do STF esta semana
Íntegra do voto do ministro Joaquim Barbosa sobre Ficha Limpa
Lei da Ficha Limpa chega a 2012 cercada de dúvidas
Julgamento da Lei da Ficha Limpa deve ser retomado em até 15 dias
Toffoli vota contra parte da Lei da Ficha Limpa
STF declara constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa
Supremo confirma validade da Lei da Ficha Limpa
"STF honra a nação ao validar a Lei da Ficha Limpa"
No embalo da Ficha Limpa
Ficha Limpa não pune toda condenação por improbidade
Ficha Limpa poderá ser adotada no Poder Executivo
Câmara aprova, em 1º turno, 'Ficha Limpa municipal'
Predicados éticos
Lei contagiante
O lado obscuro da Lei Ficha Limpa
Lei da Ficha Limpa pode acabar com foro privilegiado
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...