
Palavra-chave: georreferenciamento
Certificado de georreferenciamento só pode ser emitido para proprietário do imóvel
Projeto dispensa imóvel rural arrematado de novo georreferenciamento
Governo vai editar MP para regularizar terras por autodeclaração, diz Nabhan Garcia
Imóveis rurais podem ser objeto de inventário ou usucapião extrajudicial?
STF valida georreferenciamento obrigatório para registro de propriedade rural
Comissão aprova dispensa de novo georreferenciamento para imóvel rural arrematado
Georreferenciamento de imóvel rural só é obrigatório em caso de alteração de registro imobiliário
Georreferenciamento de imóveis rurais poderá ser simplificado
Aprovado projeto que simplifica o georreferenciamento de propriedades rurais
Proposta altera regras para regularização fundiária em imóveis do Incra
Incra lança 2ª edição do Manual para Georreferenciamento de Imóveis Rurais
Transações com imóveis acima de 25 hectares exigem georreferenciamento
Notícias
Portal da Transparência
20/01/2011 09:50CNJ lança Portal da Transparência do Judiciário na internet
Quinta, 20 de Janeiro de 2011
Informações sobre receitas e despesas do Poder Judiciário federal estão disponíveis no Portal da Transparência da Justiça (https://www.portaltransparencia.jus.br/despesas/), criado pelo Conselho...
Dentista reclama direito a aposentadoria especial
20/01/2011 09:39Quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
Cirurgião dentista que atua no serviço público de MG reclama direito a aposentadoria especial
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 11156) proposta pelo cirurgião dentista Evandro Brasil que solicita o direito de obter sua aposentadoria...
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...