Palavra-chave: gestante
Auxílio-deslocamento
Acordos não podem restringir estabilidade de gestantes
TST garante estabilidade para gestante contratada por tempo determinado
Gestante agora tem estabilidade provisória em qualquer tipo de contrato
Senado aprova benefício integral para gestantes de alto risco
Gestante não pode renunciar ao direito de estabilidade
TST: Óbito fetal não retira estabilidade da gestante pelo período de gravidez
Sancionada lei que garante estabilidade de gestante no aviso prévio
Aprendiz gestante tem direito a estabilidade provisória
Gestantes devem ficar atentas ao consumo excessivo de iodo
PEC transfere licença à gestante para responsável legal pelo recém-nascido
Garantia provisória de emprego
Barriga de aluguel: decisões recentes da Justiça permitem omitir nome da gestante em certidões
Empresa não é obrigada a reintegrar gestante que pede demissão
Gestante que faltou vários dias sem justificativa não consegue reverter justa causa
Proposta obriga SUS a disponibilizar equipe multiprofissional para gestantes
STF: lei não pode definir licença maternidade distinta para gestantes e adotantes
Estabilidade provisória de grávida não alcança contratos temporários
Situações excepcionais podem impedir prisão domiciliar para mães mesmo após alterações do CPP
Ministro Noronha concede prisão domiciliar a gestante e mãe de criança de dois anos
Concedida licença parental para mãe não gestante de criança fruto de união homoafetiva
Deputados aprovam texto-base de MP sobre suspensão de contratos de trabalho
Seguridade aprova proibição de dispensa de gestante durante aviso prévio
Projeto reforça atendimento prioritário a idosos
Gestantes poderão ficar livres de carência de plano de saúde
Gestantes podem conseguir o direito de receber repelente gratuitamente
Congresso recebe MP que libera R$ 300 mi para compra de repelentes para gestantes
Lei proíbe trabalho de gestantes em atividade perigosa
CCJ aprova PEC que amplia licença-maternidade para gestante de mais de uma criança
Notícias
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
28/01/2026 15:37Opinião
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
Marcos Bilharinho
28 de janeiro de 2026, 6h35
É constatado, ainda, que o Brasil é a única nação que destina mais de seis vezes dos recursos do orçamento para os mais velhos do que para os mais jovens.
Prossiga em Consultor...
Doação em vida ou testamento? Como escolher
27/01/2026 13:49Doação em vida ou testamento? Como escolher
Izabella Vasconcellos Santos Paz
Comparação entre doação em vida e testamento no planejamento sucessório, destacando vantagens, riscos e como escolher a estratégia ideal para garantir segurança familiar.
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
Atualizado às...
Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?
26/01/2026 12:21Tecnologia
Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?
Embora pareçam sinônimos, os termos têm diferenças técnicas e de validade jurídica importantes; entenda de vez para não errar na hora de usar
Juliane Aguiar 22/01/2026 14:47
Assinar um documento sem caneta e...
Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura.
22/01/2026 12:41Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura.
Escrito por
Alisson Ficher Publicado em 20/01/2026 às 11:14 Atualizado...
Autocuratela em 2026: Como Idosos e Quem Administra Bens Podem Garantir Seus Direitos no Cartório
21/01/2026 13:14Autocuratela em 2026: Como Idosos e Quem Administra Bens Podem Garantir Seus Direitos no Cartório
O curador não precisa ser um familiar direto. Muitos escolhem cônjuges, filhos adultos, amigos ou até sócios de empresas. O importante é que a pessoa escolhida seja de confiança e tenha capacidade...
e-Not Provas e a prova digital no Brasil: avanço necessário
20/01/2026 13:46e-Not Provas e a prova digital no Brasil: avanço necessário
Renato Martini e André Caricatti
A relevância do e-Not Provas não está apenas na captura de uma tela, está na tentativa de resolver a volatilidade do conteúdo online e o risco de desaparecimento do vestígio.
sexta-feira, 16 de janeiro de...
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