Palavra-chave: habeas corpus

Em meio à pandemia, cresce a busca por transferência de bens; especialista comenta 04/06/2020 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Estado de Minas) A pandemia do novo coronavírus aumentou a busca por variadas formas de transferência de bens, tais como testamentos,...

Imposto sobre herança pode combater desigualdades, afirma auditor fiscal Por Congresso Em Foco Em 03 jun, 2020 - 19:04 Última Atualização 03 jun, 2020 - 21:53 O ITCMD, tem potencial de dar aos estados a condição de sobreviverem sozinhos, "sem ficar pedindo ajuda à federação o tempo todo", segundo o...

Doações de bens feitas por idosos na pandemia poderão ser revistas 03/06/2020, 13h54 Doações de bens feitas por idosos durante o período da emergência em saúde provocada pelo coronavírus poderão ser revogadas em um prazo de até um ano. É o que diz projeto de lei (PL 3.049/2020) do senador Arolde...

SC: Condomínio não pode impedir mudanças de moradores durante a pandemia A liminar é da juíza de Direito substituta Ana Luisa Schmidt Ramos do JEC do Norte da Ilha/SC. segunda-feira, 13 de abril de 2020     Condomínio não pode impedir mudanças de moradores durante a pandemia. Com...

Mulher trans obtém direito de ter nome no registro de nascimento da filha Defensoria Pública foi acionada em 2018 e o caso foi encerrado, com sucesso, neste mês de maio Por: Portal Folha PE em 29/05/20 às 16H09, atualizado em 29/05/20 às 16H18 Carolina*, mulher trans, ainda no ano de 2018, buscou a...

CNJ autoriza retomada de atividades presenciais a partir de 15 de junho Publicado por Enviar Soluções Burocráticas há 1 hora De forma gradual e sistematizada, o Judiciário brasileiro está autorizado a retomar as atividades presenciais a partir de 15 de junho. Nesta segunda-feira (1/6), o Conselho...

PONDERAÇÃO NA EPIDEMIA Decisões da 2ª instância reduzem aluguéis de empresas em até 50% durante 60 dias 1 de junho de 2020, 8h02 Quase todos sofrerão alguma espécie de redução em seus ganhos. A lei civil prevê a possibilidade de revisão de contratos. Confira em Consultor Jurídico

ATOS NOTARIAIS ELETRÔNICOS SÃO DESTAQUE NO JORNAL DA MANHÃ E-notariado e atos eletrônicos são destaque no Jornal da Manhã Extraído de/Fonte: Colégio Notarial do Brasil  

Consumidores conseguem suspender cobranças de compra de imóvel enquanto durar estado de calamidade Decisão do desembargador João Batista Damasceno, do TJ/RJ, concede efeito suspensivo a agravo. quinta-feira, 28 de maio de 2020  O desembargador João Batista Damasceno, da 27ª câmara Cível do...