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Palavra-chave: habeas corpus
Causa própria
Mãe agiliza progressão de regime para o filho
Gravame ao cidadão
Confira o voto do ministro Toffoli em HC sobre aplicação de medidas cautelares alternativas
Negado habeas corpus por falha na intimação de defensor dativo reclamada dois anos depois do fato
Ré pede HC para ir às aulas
Hora de repensar o habeas corpus
Juiz não pode impor medida cautelar adicional às determinadas em habeas corpus
Habeas corpus mantém criança com família que a adotou irregularmente
STJ nega Habeas Corpus a mulher que deve pensão para o pai
Casal acusado de burlar lista de adoção consegue guarda de menor por meio de habeas corpus
Recurso em habeas corpus é ato privativo de advogado e exige procuração nos autos
STF manda TJ-MG julgar admissibilidade de recurso interposto por e-mail
Habeas corpus não é instrumento adequado para discutir alteração na situação financeira do alimentante
Criança mandada a abrigo deve ficar com pai registral até decisão final sobre veracidade do registro
Habeas corpus assegura permanência provisória de bebê com família que fez adoção irregular
Quarta Turma mantém bebê com casal acusado de adoção irregular até julgamento do mérito da guarda
Advogado pode sustentar em caso que passou de julgamento virtual ao físico
Ministro reforma sentença transitada em julgado para corrigir erro material
Negado habeas corpus a pai que não comprovou que filha maior não precisa de pensão
Pelo melhor interesse da criança, presidente do STJ mantém menor com casal que busca regularizar adoção
Nascimento de filho no Brasil, mesmo após portaria de expulsão, assegura permanência de estrangeiro
Mesmo sob suspeita de adoção irregular, interesse da criança justifica manutenção com mãe afetiva
Habeas corpus não é via adequada para questionar decisão fundamentada que fixou guarda unilateral
'Pais não têm direito de impedir seus filhos de serem vacinados', decide juíza
Habeas corpus não é via adequada para defender direito de visita de pai a filho menor
TJ/SP: Pai pode pagar pensão só pelo filho vivo após morte de outro
Correspondência surpreendente
Sexta Turma pede atuação mais harmônica das instâncias ordinárias em questões já pacificadas no STJ e no STF
Notícias
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
15/04/2025 12:52
JURISPRUDÊNCIA
14/04/2025 07:35
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com...
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
14/04/2025 13:25Constituição do cidadão
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
Sérgio Rodas
14 de abril de 2025, 7h48
“O falecido não deixa senha, não nomeia administrador. E nós, juízes, temos o dever de entregar todos os bens aos herdeiros. Mas e quando esses bens...
Divórcio liminar?
10/04/2025 12:50Opinião
Divórcio liminar?
Daniela Bermudes Lino
Raul Cézar de Albuquerque
9 de abril de 2025, 17h13
Enquanto isso, nos parece mais adequada a solução amplamente utilizada em Varas de Família e ratificada em algumas decisões de tribunais: decretar o divórcio na primeira audiência do processo, com...
