Palavra-chave: habeas corpus
Causa própria
Mãe agiliza progressão de regime para o filho
Gravame ao cidadão
Confira o voto do ministro Toffoli em HC sobre aplicação de medidas cautelares alternativas
Negado habeas corpus por falha na intimação de defensor dativo reclamada dois anos depois do fato
Ré pede HC para ir às aulas
Hora de repensar o habeas corpus
Juiz não pode impor medida cautelar adicional às determinadas em habeas corpus
Habeas corpus mantém criança com família que a adotou irregularmente
STJ nega Habeas Corpus a mulher que deve pensão para o pai
Casal acusado de burlar lista de adoção consegue guarda de menor por meio de habeas corpus
Recurso em habeas corpus é ato privativo de advogado e exige procuração nos autos
STF manda TJ-MG julgar admissibilidade de recurso interposto por e-mail
Habeas corpus não é instrumento adequado para discutir alteração na situação financeira do alimentante
Criança mandada a abrigo deve ficar com pai registral até decisão final sobre veracidade do registro
Habeas corpus assegura permanência provisória de bebê com família que fez adoção irregular
Quarta Turma mantém bebê com casal acusado de adoção irregular até julgamento do mérito da guarda
Advogado pode sustentar em caso que passou de julgamento virtual ao físico
Ministro reforma sentença transitada em julgado para corrigir erro material
Negado habeas corpus a pai que não comprovou que filha maior não precisa de pensão
Pelo melhor interesse da criança, presidente do STJ mantém menor com casal que busca regularizar adoção
Nascimento de filho no Brasil, mesmo após portaria de expulsão, assegura permanência de estrangeiro
Mesmo sob suspeita de adoção irregular, interesse da criança justifica manutenção com mãe afetiva
Habeas corpus não é via adequada para questionar decisão fundamentada que fixou guarda unilateral
'Pais não têm direito de impedir seus filhos de serem vacinados', decide juíza
Habeas corpus não é via adequada para defender direito de visita de pai a filho menor
Correspondência surpreendente
Sexta Turma pede atuação mais harmônica das instâncias ordinárias em questões já pacificadas no STJ e no STF
Instituto do habeas corpus coletivo poderá ser criado
Notícias
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...