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Palavra-chave: habeas corpus
Causa própria
Mãe agiliza progressão de regime para o filho
Gravame ao cidadão
Confira o voto do ministro Toffoli em HC sobre aplicação de medidas cautelares alternativas
Negado habeas corpus por falha na intimação de defensor dativo reclamada dois anos depois do fato
Ré pede HC para ir às aulas
Hora de repensar o habeas corpus
Juiz não pode impor medida cautelar adicional às determinadas em habeas corpus
Habeas corpus mantém criança com família que a adotou irregularmente
STJ nega Habeas Corpus a mulher que deve pensão para o pai
Casal acusado de burlar lista de adoção consegue guarda de menor por meio de habeas corpus
Recurso em habeas corpus é ato privativo de advogado e exige procuração nos autos
STF manda TJ-MG julgar admissibilidade de recurso interposto por e-mail
Habeas corpus não é instrumento adequado para discutir alteração na situação financeira do alimentante
Criança mandada a abrigo deve ficar com pai registral até decisão final sobre veracidade do registro
Habeas corpus assegura permanência provisória de bebê com família que fez adoção irregular
Quarta Turma mantém bebê com casal acusado de adoção irregular até julgamento do mérito da guarda
Advogado pode sustentar em caso que passou de julgamento virtual ao físico
Ministro reforma sentença transitada em julgado para corrigir erro material
Negado habeas corpus a pai que não comprovou que filha maior não precisa de pensão
Pelo melhor interesse da criança, presidente do STJ mantém menor com casal que busca regularizar adoção
Nascimento de filho no Brasil, mesmo após portaria de expulsão, assegura permanência de estrangeiro
Mesmo sob suspeita de adoção irregular, interesse da criança justifica manutenção com mãe afetiva
Habeas corpus não é via adequada para questionar decisão fundamentada que fixou guarda unilateral
'Pais não têm direito de impedir seus filhos de serem vacinados', decide juíza
Habeas corpus não é via adequada para defender direito de visita de pai a filho menor
TJ/SP: Pai pode pagar pensão só pelo filho vivo após morte de outro
Correspondência surpreendente
Sexta Turma pede atuação mais harmônica das instâncias ordinárias em questões já pacificadas no STJ e no STF
Notícias
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
01/10/2026 12:21TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
30/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPSP)
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP reconheceu a identidade de gênero não...
A controversa usucapião entre herdeiros
30/09/2026 13:51A controversa usucapião entre herdeiros
Flávio Tartuce
quarta-feira, 30 de setembro de 2026
Atualizado em 29 de setembro de 2026 11:53
Temática que há tempos levanta muito debate na teoria e na prática é a relativa à usucapião entre herdeiros, assunto que envolve três livros distintos do CC, quais...
