Palavra-chave: habeas corpus
Causa própria
Mãe agiliza progressão de regime para o filho
Gravame ao cidadão
Confira o voto do ministro Toffoli em HC sobre aplicação de medidas cautelares alternativas
Negado habeas corpus por falha na intimação de defensor dativo reclamada dois anos depois do fato
Ré pede HC para ir às aulas
Hora de repensar o habeas corpus
Juiz não pode impor medida cautelar adicional às determinadas em habeas corpus
Habeas corpus mantém criança com família que a adotou irregularmente
STJ nega Habeas Corpus a mulher que deve pensão para o pai
Casal acusado de burlar lista de adoção consegue guarda de menor por meio de habeas corpus
Recurso em habeas corpus é ato privativo de advogado e exige procuração nos autos
STF manda TJ-MG julgar admissibilidade de recurso interposto por e-mail
Habeas corpus não é instrumento adequado para discutir alteração na situação financeira do alimentante
Criança mandada a abrigo deve ficar com pai registral até decisão final sobre veracidade do registro
Habeas corpus assegura permanência provisória de bebê com família que fez adoção irregular
Quarta Turma mantém bebê com casal acusado de adoção irregular até julgamento do mérito da guarda
Advogado pode sustentar em caso que passou de julgamento virtual ao físico
Ministro reforma sentença transitada em julgado para corrigir erro material
Negado habeas corpus a pai que não comprovou que filha maior não precisa de pensão
Pelo melhor interesse da criança, presidente do STJ mantém menor com casal que busca regularizar adoção
Nascimento de filho no Brasil, mesmo após portaria de expulsão, assegura permanência de estrangeiro
Mesmo sob suspeita de adoção irregular, interesse da criança justifica manutenção com mãe afetiva
Habeas corpus não é via adequada para questionar decisão fundamentada que fixou guarda unilateral
'Pais não têm direito de impedir seus filhos de serem vacinados', decide juíza
Habeas corpus não é via adequada para defender direito de visita de pai a filho menor
TJ/SP: Pai pode pagar pensão só pelo filho vivo após morte de outro
Correspondência surpreendente
Sexta Turma pede atuação mais harmônica das instâncias ordinárias em questões já pacificadas no STJ e no STF
Notícias
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...
Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
26/06/2025 12:29Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
Adriana Ventura Maia
Reforma do CC propõe excluir herdeiros negligentes da sucessão, valorizando vínculos afetivos, mas pode gerar mais litígios e incertezas.
quinta-feira, 26 de junho de 2025
Atualizado em 25 de junho...
Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
25/06/2025 14:00Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
Rachel Leticia Curcio Ximenes de Lima Almeida
quarta-feira, 25 de junho de 2025
Atualizado em 24 de junho de 2025 13:59
Como diz o antigo ditado popular, "ninguém casa pensando em separar". De fato, o intuito...
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
23/06/2025 14:18Opinião
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
Sâmia Ali Salman
Axl Wesley Menin Miucci
22 de junho de 2025, 7h04
Uma solução possível seria permitir que o condomínio, responsável pela administração do empreendimento, assuma a responsabilidade tributária...
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
23/06/2025 14:00
DECISÃO
23/06/2025 08:05
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
Ao interpretar as disposições da Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021), a Quarta Turma do Superior Tribunal de...