Palavra-chave: habilitação
Filha perde a condição de inventariante
Mulher que não tem habilitação deve ser indenizada por seguradora
TJRJ: Juiz homologa habilitação de casamento entre duas mulheres
Condução de veículo aquático sob efeito de álcool pode virar crime
Juiz não pode impedir que advogado se habilite em alvará para pagamento
Comissão aprova pedido pela internet de habilitação para casamento
Validade de exames físico e mental poderá ser reduzida na renovação de habilitação
Aula de Educação Física só pode ser ministrada por profissional habilitado
Documento falso e falta de habilitação são crime único
ICMS não incide na habilitação de aparelho de telefonia celular
Jurisprudência mineira - Agravo de Instrumento - Ação de inventário - Habilitação dos sobrinhos-netos da de cujus
Habilitação para dirigir vans e micro-ônibus poderá ser facilitada
Entregar veículo a motorista sem habilitação é crime previsto no CBT
STJ suspende decisões que absolveram acusados de entregar veículo a motorista não habilitado
É crime entregar veículo a não habilitados, mesmo quando não há acidente
Falta de habilitação não cria presunção de culpa em acidente de trânsito
É possível reconhecer fraude à execução em habilitação de sucessores
Título executivo extrajudicial não serve para compensação com título judicial
Dirigir sem habilitação, por si só, não é crime
1ª Turma fixa regime aberto a condenado por dirigir sem habilitação em SP
SP: Motorista não precisa mais ir ao Detran para renovar habilitação
Segunda Turma garante a freiras direito de permanecer com véu na foto da CNH
Congresso debate projetos que podem alterar Carteira Nacional de Habilitação
TNU revisa tese de habilitação tardia para incapaz em casos de pensão por morte
Após homologação do plano de recuperação, habilitação retardatária do crédito é faculdade do credor
Projeto cria três categorias para habilitação de motociclistas
Portela defende projeto que eleva multa para motorista não habilitado
Comissão aprova exame toxicológico para habilitação de motorista
Aprovada isenção de taxa para motorista idoso ou com deficiência renovar habilitação
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...