Palavra-chave: homem
Justiça concede licença-paternidade de 120 dias a um homem solteiro
Negado DNA a homem que deixou o país sem fazê-lo durante investigação de paternidade
Homem paga pensão alimentícia por longo tempo a um menino do qual pensava ser o pai
Adotar sobrenome da mulher já é opção de 25% dos homens ao casar
Juiz decide que homem vivo permanecerá morto para sempre
Homem poderá usar nome feminino mesmo sem cirurgia para mudança de sexo
Mulher deve indenizar ex-marido por omitir que filho era de outro homem
Seguro e pensão deixados por homem serão divididos entre duas mulheres
Mulher se passou por homem por 50 anos e segredo só foi descoberto após morte - Fantástico
Gazeta do Povo – INSS, união civil e prisão: as consequências jurídicas do registro civil de não binários
Homem que deveria ser solto em 1989 está abandonado em hospital judiciário do Ceará
Aprovada Política de Atenção Integral à Saúde do Homem
Novembro Azul: saiba quais doenças mais afetam a saúde do homem
Mulheres dedicam a afazeres domésticos o dobro de horas dos homens
Comissão aprova projeto que atualiza regras para mudança de nome no RG após casamento
Notícias
Herança digital e o testamento como aliado
28/04/2025 11:52Herança digital e o testamento como aliado
Thauane Prieto Rocha
A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08
Ao realizar uma...
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
25/04/2025 15:18Ponto de não retorno
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
Danilo Vital
24 de abril de 2025, 20h13
E, quando a reavaliação for pedida em posterior ação anulatória, o requerimento não poderá ser conhecido em razão da boa-fé e da segurança jurídica.
Leia em...
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...