Palavra-chave: homoafetividade
Casamento civil homoafetivo tem quatro votos favoráveis e julgamento é interrompido
Decisão sobre casais homoafetivos completa um ano
Justiça reconhece direitos de adoção
TJSC: Adolescentes terão nome de dois pais em adoção por casal homoafetivo em SC
Filho é registrado por mães homoafetivas
Homoafetivos podem incluir os companheiros como dependentes
Justiça dá a menino direito de ter três mães
Justiça dá a menino direito de ter três mães
Justiça dá a menino direito de ter três mães
Dois pais homoafetivos e três adoções tardias
Jurisprudência mineira - Anulatória de testamento - Casal homoafetivo - Reprodução assistida...
Licença-maternidade para casal homoafetivo
STJ mantém registro civil de criança com dupla paternidade e sem nome da mãe
Casal poderá registrar dupla maternidade em certidão de nascimento do filho
Supremo nega reconhecimento de uniões estáveis simultâneas
Concedida licença parental para mãe não gestante de criança fruto de união homoafetiva
A exclusão de famílias homoafetivas pelo artigo 1535 do Código Civil
Casamento homoafetivo ainda não é regulamentado por lei no Brasil
Justiça do DF reconhece união estável homoafetiva post mortem
TJMG reconhece direito a casal homoafetivo no registro de criança
Parlamentares e famosos desaprovam PL que proíbe casamento homoafetivo
PL 5.167/2009: (in)constitucionalidade da proibição do casamento homoafetivo
MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo
Votação de projeto que proíbe a união de pessoas do mesmo sexo causa polêmica; assista
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
Casais homoafetivos poderão ter acesso a programas habitacionais
Casamentos homoafetivos crescem 61,7% em ano de queda no total de uniões
PGR defende concessão de licença-maternidade a mãe não gestante em relação homoafetiva
Projeto garante registro de dupla maternidade ou paternidade a casais homoafetivos com filhos
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...