Palavra-chave: hospitais
Instituições públicas e privadas podem ser obrigadas a divulgar o disque-denúncia
Divulgação do IDH em hospital público poderá ser obrigatória
Senador critica a situação da saúde no país
Prática abusiva
Projeto propõe que doação a hospital seja deduzida do IR
Sancionada lei que criminaliza exigência de cheque-caução em hospitais
Hospitais poderão pagar dívida ativa com serviço de saúde
Humanização do nascimento
Proposta obriga hospitais públicos a oferecer serviços odontológicos
Projeto garante internet gratuita para escolas e hospitais
CNJ e SDH querem ampliar o número de maternidades interligados a cartórios
Projeto torna obrigatório avaliar e certificar a qualidade dos hospitais
Exigência de câmeras atinge hospitais públicos e particulares
Ministério da Saúde lança programa para diminuir falhas em procedimentos de hospitais
Câmara aprova presença obrigatória de dentistas em hospitais
Homem que deveria ser solto em 1989 está abandonado em hospital judiciário do Ceará
Comissão aprova tempo máximo de 20 minutos de espera em emergências
Rejeitada gratuidade de estacionamento em shoppings
Hospitais podem ser obrigados a exibir tabela com preço de serviços
Hospitais e estabelecimentos de saúde devem emitir atestado de óbito
Hospitais poderão ser obrigados a exibir tabela com preços de serviços
Proposta endurece punição por desvios de materiais e verbas em hospitais públicos
Hospitais deverão oferecer assistência odontológica a internados
Caução para realização de procedimentos hospitalares pode se caracterizar como prática abusiva
Plenário aprova proposta que obriga hospitais a notificarem acidentes com menores
Dados de mortalidade pela Covid-19 poderão ter a inclusão de marcador étnico-racial
Ação para reembolso de despesas médico-hospitalares por plano de saúde prescreve em dez anos
Presidente sanciona Projeto de Lei que dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia
Cuidadora que assinou contrato para permitir internação do patrão não terá de pagar dívida com hospital
Notícias
Por que cada vez mais mulheres deixam de adotar o sobrenome do marido?
09/01/2026 12:23Por que cada vez mais mulheres deixam de adotar o sobrenome do marido?
Por Júlia Cople — Rio de Janeiro
08/01/2026 03h30 Atualizado há 23 horas
Embora muitas mulheres ainda adotem o sobrenome do marido (foram mais de 371 mil só em 2024), a maioria hoje escolhe não fazê-lo, seja pelo receio da...
Sentença em audiência de conciliação sem uma das partes gera exigência de intimação
07/01/2026 13:18Avisar é o mínimo
Sentença em audiência de conciliação sem uma das partes gera exigência de intimação
7 de janeiro de 2026, 7h53
O processo trata de uma execução de título extrajudicial de notas promissórias. O juízo de primeira instância designou uma audiência de conciliação, à qual a empresa...
Herdeiro que mora e cuida do imóvel sozinho pode obter a propriedade exclusiva por usucapião
06/01/2026 14:06Herdeiro que mora e cuida do imóvel sozinho pode obter a propriedade exclusiva por usucapião
Superior Tribunal de Justiça consolida entendimento que permite a posse plena de bens de herança, desde que cumpridos requisitos como tempo e falta de oposição.
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça...
Contrato de namoro: Bobagem ou blindagem patrimonial?
26/12/2025 09:36Contrato de namoro: Bobagem ou blindagem patrimonial?
Izabella Vasconcellos Santos Paz
O artigo aborda a importância do contrato de namoro como proteção patrimonial em relacionamentos informais.
terça-feira, 23 de dezembro de 2025
Atualizado às 13:24
"Os tempos são líquidos porque tudo muda tão...
STJ julga caso inédito de adoção unilateral com manutenção de poder familiar
22/12/2025 10:43Família
STJ julga caso inédito de adoção unilateral com manutenção de poder familiar
4ª turma fixou solução inovadora proposta pelo ministro Buzzi.
Da Redação
sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
Atualizado em 7 de dezembro de 2019 16:30
A 4ª turma do STJ concluiu na quinta-feira, 5, julgamento que...
Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento?
19/12/2025 12:30Opinião
Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento?
Lina Irano Friestino
19 de dezembro de 2025, 9h25
A decisão do STJ no REsp 2.195.589/GO reforça algo que, no fundo, já estava escrito na lógica do regime de bens: casar sob comunhão parcial significa dividir não...
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