Palavra-chave: hospital
Plano de saúde deve indenizar cliente que precisou dar à luz em hospital público
Câmara aprova texto-base de MP que cria crédito para santas casas
A mulher de 30 anos que luta para adotar idosa de 67: 'Ela ganhou um lar e eu, mais uma filha'
Sem orçamento prévio, paciente não é obrigado a pagar por internação
Lei mineira dispõe sobre a isenção do ITCD
Hospital terá de divulgar direito de assistência a parturiente
Comissão aprova divulgação de preços de serviço médico realizado em hospital privado
Comissão aprova MP que destina RS 4,7 bi a hospitais filantrópicos e Santas Casas
Projeto proíbe hospitais de cobrarem atendimento do paciente em caso de inadimplência do plano de saúde
Pessoas atendidas pelo SUS em hospitais privados poderão ter direito a defesa do consumidor
Nova lei cria regras para armazenamento eletrônico de prontuários médicos
Plano deve reembolsar despesa em hospital não credenciado, nos limites da tabela, mesmo não sendo urgência ou emergência
Comissão aprova projeto que prevê posto de registro civil em hospital que realiza partos
Notícias
Cobrança de dívidas condominiais prescreve em cinco anos
08/09/2011 15:3608/09/2011 - 08h02
DECISÃO
Cobrança de dívidas condominiais prescreve em cinco anos
A cobrança de cotas condominiais prescreve em cinco anos, a partir do vencimento de cada parcela. Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao considerar que os débitos...
Proposta concede isenção de IPI para veículos de oficiais de justiça
06/09/2011 16:10Proposta concede isenção de IPI para veículos de oficiais de justiça
06/09/11 - 14h32
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1032/11, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que isenta os veículos utilizados pelos oficiais de justiça, em serviço, do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)....
Plano que prevê cirurgia também deve cobrir materiais para procedimento
06/09/2011 16:05Plano que prevê cirurgia também deve cobrir materiais para procedimento
5/9/2011 16:59
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da comarca de Tijucas, que condenou Unimed - Cooperativa do Trabalho Médico Ltda. a disponibilizar para Marcelo de Camargo os materiais necessários a uma...
Raspagem é suficiente para caracterizar crime de adulteração de chassi
06/09/2011 14:5606/09/2011 - 09h35
MÍDIAS
STJ Cidadão: raspagem é suficiente para caracterizar crime de adulteração de chassi
O Código Brasileiro de Trânsito estabelece: a adulteração de chassi é crime. A sequência alfanumérica, que identifica o veículo, tem de estar gravada no motor, nos vidros e até no assoalho...
"BO" basta para ação com base na Lei Maria da Penha
06/09/2011 14:0106/09/2011 - 10h11 - DECISÃO
Sexta Turma afirma que boletim de ocorrência basta para ação com base na Lei Maria da Penha
O registro de ocorrência perante autoridade policial serve para demonstrar a vontade da vítima de violência doméstica em dar seguimento à ação penal contra o agressor, conforme...
Jurisprudência: Registro Civil. Anulação
05/09/2011 15:39
Jurisprudência: Registro Civil. Anulação. Pai Biológico. Legitimidade Ativa. Paternidade Socioafetiva. Preponderância.
Discute-se no REsp se o pai biológico tem legitimidade para pedir a alteração do registro civil de sua filha biológica do qual hoje consta como pai o nome de outrem...