Palavra-chave: imóvel rural
Propriedade rural que não é única fonte de sustento para família pode ser penhorada
Imóvel rural que gerar energia alternativa pode ser dispensado de ter Reserva Legal
Tributação de ganho de capital na alienação de imóvel rural
Aplicação da Lei 9.393/96 quanto ao ganho de capital de imóvel rural no lucro real
Artigo – O uso do artigo 19 da Lei 9.393/96 quanto ao ganho de capital de imóvel rural – Por Pallaretti Calcini
GOV/BR - Governo Federal publica Decreto nº 10.165 sobre a regularização fundiária das áreas rurais
Instrução Normativa n. 2.008/2021 - Dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir)
Da transformação de imóvel rural em urbano
Lançada nova versão do CNIR integrada ao gov.br
A tributação sobre o ganho de capital na venda de imóvel rural
Emissão do CCIR 2022
RFB - Instrução Normativa divulga regras para declarar ITR
STF valida lei que permite ao corregedor de Justiça cancelar registro de imóvel rural
Memorial descritivo deve considerar matrículas individualizadas dos imóveis que integram a propriedade rural
Registro no CAR não basta para impor recuperação de área desmatada
Imóveis rurais: 143,7 mil serão mapeados até 2023
Cálculo para cobrança do ITR deverá seguir preço de mercado
Georreferenciamento de imóveis rurais poderá ser simplificado
Começa hoje prazo para entrega da declaração de propriedade rural
Projeto permite parcelamento de imóveis rurais em dimensão inferior à três mil metros quadrados
Aplicativo esclarece sobre certificado de cadastro de imóvel rural
Incra lança 2ª edição do Manual para Georreferenciamento de Imóveis Rurais
Entra em vigor lei que amplia prazo para regularização ambiental
Projeto define como produtivo imóvel rural que mantenha área ambiental preservada
Comissão aprova divisão da fração mínima de imóvel rural em caso de sucessão familiar
STF mantém possibilidade de cancelamento de registro de imóvel rural por corregedor-geral da Justiça
Projeto permite uso de imóvel rural para quitar dívida com União
Fração mínima de parcelamento de imóveis rurais poderá ser reduzida para meio hectare
CCIR 2024 estará disponível a partir de 18 de junho
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29/07/2026 10:39Tenho filhos menores. Posso fazer o divórcio no cartório?
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“Tenho filhos menores. Posso fazer divórcio no cartório? Entenda quando o divórcio extrajudicial é possível e o que muda”
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28/07/2026 13:05Como estrangeiros compram imóveis no Brasil de forma remota
Digitalização dos cartórios, assinatura eletrônica e plataformas internacionais permitem que investidores concluam a compra de imóveis brasileiros sem sair de seus países
Clayton Freitas
10/07/2026 18:29 - 13/07/2026 10:16
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27/07/2026 12:46Laços de família
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Legislação brasileira atribui direitos e deveres aos avós nas relações familiares.
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sexta-feira, 24 de julho de 2026
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23/07/2026 12:19Apoio em família
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23 de julho de 2026, 11h46
Durante o processo, o oficial de justiça deixou de realizar a citação ao constatar que o homem não tinha condições de compreender seu significado.
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23/07/2026 12:07quarta-feira, 22 de julho de 2026
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Processo
Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 9/2/2026, DJEN 13/2/2026.
Ramo do Direito
DIREITO...
Caseiro investe R$ 130 mil em sítio, mas Justiça nega pedido de usucapião
22/07/2026 12:02Caseiro investe R$ 130 mil em sítio, mas Justiça nega pedido de usucapião
13 jul 2026 - 13h40 (atualizado às 13h50)
Apesar das benfeitorias e do longo período de permanência, a Justiça entendeu que esses fatores, isoladamente, não são suficientes para caracterizar a posse...
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