Palavra-chave: imposto
Comissão aprova alíquota zero para imposto sobre hora extra de trabalhador
Construções sustentáveis poderão pagar menos imposto
Regra única
Empresas que usam produtos recicláveis poderão ter imposto reduzido
Senadores se manifestam contra criação de imposto para financiar saúde
Imposto sobre grandes heranças será debatido com Nelson Barbosa
Municípios querem imposto sobre combustível para custear transporte público
Imposto de importação para remédio sem similar nacional pode ser eliminado
Lei de Licitações e imposto sobre herança são prioridades do Senado até o recesso
Votação de imposto sobre grandes heranças e doações é adiada para agosto
Imposto sobre grandes fortunas aguarda votação na CAS
Tributação aprova regras para cobrança de imposto sobre herança
CCJ aprova projeto que regulamenta imposto de herança e doações
PEC estabelece imposto único sobre combustíveis
PEC veda impostos sobre produção e venda de gás de cozinha
ITR poderá ser calculado de acordo com área produtiva
PEC que isenta remédios de impostos está na pauta do Plenário
Começa hoje prazo para entrega da declaração de propriedade rural
Reforma tributária: nova PEC cria imposto sobre movimentação financeira e mantém IPI
Consumidores poderão saber o preço dos produtos sem os impostos
Informação de preço de produto deve incluir valor sem impostos, prevê projeto
Senado debate quatro propostas de imposto sobre grandes fortunas
Reforma tributária pode ser aprovada ainda em 2020
PEC altera o sistema tributário brasileiro para criar apenas três classes de impostos
Projeto prevê imposto sobre grandes fortunas para ajudar no combate à pandemia
Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que altera cobrança de ICMS sobre combustíveis
Debatedores pedem adoção imediata de tecnologia para cobrança eletrônica de impostos
Aprovado projeto que reduz imposto para reduzir preço dos combustíveis
Projeto prevê descontos e benefícios para bom pagador
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...