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Palavra-chave: imposto
'Brasileiro é contra imposto sobre grandes fortunas'
Impostos às claras
Maiores de 65 anos poderão ficar livres da mordida do leão
Proposta isenta de imposto fibras óticas para banda larga
Comissão aprova alíquota zero para imposto sobre hora extra de trabalhador
Construções sustentáveis poderão pagar menos imposto
Regra única
Empresas que usam produtos recicláveis poderão ter imposto reduzido
Senadores se manifestam contra criação de imposto para financiar saúde
Imposto sobre grandes heranças será debatido com Nelson Barbosa
Municípios querem imposto sobre combustível para custear transporte público
Imposto de importação para remédio sem similar nacional pode ser eliminado
Lei de Licitações e imposto sobre herança são prioridades do Senado até o recesso
Votação de imposto sobre grandes heranças e doações é adiada para agosto
Imposto sobre grandes fortunas aguarda votação na CAS
Tributação aprova regras para cobrança de imposto sobre herança
CCJ aprova projeto que regulamenta imposto de herança e doações
PEC estabelece imposto único sobre combustíveis
PEC veda impostos sobre produção e venda de gás de cozinha
ITR poderá ser calculado de acordo com área produtiva
PEC que isenta remédios de impostos está na pauta do Plenário
Começa hoje prazo para entrega da declaração de propriedade rural
Reforma tributária: nova PEC cria imposto sobre movimentação financeira e mantém IPI
Consumidores poderão saber o preço dos produtos sem os impostos
Informação de preço de produto deve incluir valor sem impostos, prevê projeto
Senado debate quatro propostas de imposto sobre grandes fortunas
Reforma tributária pode ser aprovada ainda em 2020
PEC altera o sistema tributário brasileiro para criar apenas três classes de impostos
Projeto prevê imposto sobre grandes fortunas para ajudar no combate à pandemia
Notícias
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
14/10/2026 10:08
DECISÃO
16/06/2026 06:50
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeiros têm legitimidade para pleitear...
A inovação na regulamentação dos precatórios
13/10/2026 12:45A inovação na regulamentação dos precatórios
Murillo de Aragão
terça-feira, 13 de outubro de 2026
Atualizado em 9 de outubro de 2026 13:29
A negociação de precatórios no Brasil está prestes a passar por uma transformação institucional relevante. A iniciativa anunciada em 6 de outubro pelo Conselho...
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
