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Palavra-chave: incapaz
Mesmo antes de sentença de interdição, citação é nula se pessoa já era incapaz
TRF4 concede pensão por morte de genitor a homem absolutamente incapaz
Sócio doente incapaz, se não atrapalha, não pode ser excluído da sociedade
Filho maior de idade, incapaz, tem direito à pensão por morte da mãe, diz TRF-4
Projeto de lei possibilita divórcio extrajudicial de casais com filhos incapazes
TNU revisa tese de habilitação tardia para incapaz em casos de pensão por morte
Tribunal mantém anulação de doação de imóvel feita por idoso incapaz
O QUE É CURATELA?
Presença dos pais dispensa autorização judicial em contrato de gestão de carreira de atleta relativamente incapaz
Neto absolutamente incapaz que esteve sob guarda do avô tem direito à pensão por morte do tipo vitalícia
O inventário extrajudicial admite autor da herança incapaz? Confira!
Primeiras impressões sobre a nova redação do artigo 247 do CPC
Juiz autoriza inventário extrajudicial com menor de idade
Por falta de intimação do MP, Terceira Turma anula processo de interesse de incapaz de fato
Um novo passo adiante - Breve histórico do fenômeno legal extrajudicializante do inventário extrajudicial com incapaz/menor e a possibilidade de pagamento diferenciado - A efetiva intelecção da aplicabilidade do artigo 610 CPC em âmbito extrajudiciário
Mantida condenação de mãe que deixou filho sozinho em casa para ir a festa
Conjur – Fiador considerado incapaz tem citação anulada em execução de imóvel
Artigo – Posso doar todo o meu patrimônio para os meus herdeiros? – Por Raul Bergesch
Justiça anula alteração de contrato social que incluiu menor incapaz
Injustificada exigência de autorização judicial na doação para incapazes
Inventário extrajudicial com incapazes: Novas perspectivas com a resolução 571/24 do CNJ
Sem filho incapaz, ação de reconhecimento de união estável pós-morte deve tramitar no juízo do último domicílio do casal
CCJ aprova pena para abandono de companheiro incapaz
Pessoas declaradas incapazes podem ter curatela ajustada a convenção internacional
Senadora comemora aprovação de projeto sobre curatela de pessoas com deficiência
CNJ Serviço: quando uma pessoa pode ser interditada
Projeto amplia competência de promotores na defesa de incapazes
Projeto amplia prazo para jovem buscar reparação de direitos após atingir maioridade
Maioridade civil, emancipação e o entendimento do STJ
Notícias
Herança digital e o testamento como aliado
28/04/2025 11:52Herança digital e o testamento como aliado
Thauane Prieto Rocha
A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08
Ao realizar uma...
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
25/04/2025 15:18Ponto de não retorno
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
Danilo Vital
24 de abril de 2025, 20h13
E, quando a reavaliação for pedida em posterior ação anulatória, o requerimento não poderá ser conhecido em razão da boa-fé e da segurança jurídica.
Leia em...
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...
