Palavra-chave: incapaz
Mesmo antes de sentença de interdição, citação é nula se pessoa já era incapaz
TRF4 concede pensão por morte de genitor a homem absolutamente incapaz
Sócio doente incapaz, se não atrapalha, não pode ser excluído da sociedade
Filho maior de idade, incapaz, tem direito à pensão por morte da mãe, diz TRF-4
Projeto de lei possibilita divórcio extrajudicial de casais com filhos incapazes
TNU revisa tese de habilitação tardia para incapaz em casos de pensão por morte
Tribunal mantém anulação de doação de imóvel feita por idoso incapaz
O QUE É CURATELA?
Presença dos pais dispensa autorização judicial em contrato de gestão de carreira de atleta relativamente incapaz
Neto absolutamente incapaz que esteve sob guarda do avô tem direito à pensão por morte do tipo vitalícia
O inventário extrajudicial admite autor da herança incapaz? Confira!
Primeiras impressões sobre a nova redação do artigo 247 do CPC
Juiz autoriza inventário extrajudicial com menor de idade
Por falta de intimação do MP, Terceira Turma anula processo de interesse de incapaz de fato
Um novo passo adiante - Breve histórico do fenômeno legal extrajudicializante do inventário extrajudicial com incapaz/menor e a possibilidade de pagamento diferenciado - A efetiva intelecção da aplicabilidade do artigo 610 CPC em âmbito extrajudiciário
Mantida condenação de mãe que deixou filho sozinho em casa para ir a festa
Conjur – Fiador considerado incapaz tem citação anulada em execução de imóvel
Artigo – Posso doar todo o meu patrimônio para os meus herdeiros? – Por Raul Bergesch
Justiça anula alteração de contrato social que incluiu menor incapaz
CCJ aprova pena para abandono de companheiro incapaz
Pessoas declaradas incapazes podem ter curatela ajustada a convenção internacional
Senadora comemora aprovação de projeto sobre curatela de pessoas com deficiência
CNJ Serviço: quando uma pessoa pode ser interditada
Projeto amplia competência de promotores na defesa de incapazes
Projeto amplia prazo para jovem buscar reparação de direitos após atingir maioridade
Maioridade civil, emancipação e o entendimento do STJ
Curadores poderão ter mais autonomia para administrar bens de incapazes
Comissão aprova prazo maior para jovem buscar reparação de direitos após atingir maioridade
Penas poderão ser aumentadas para quem abandona incapaz e recém-nascido
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...