Palavra-chave: incentivo
MEC lança programa para incentivar estudo de matemática, física, química e biologia
Comissão vota PEC que incentiva ciência, tecnologia e inovação
Adoção de crianças pode ter incentivo do Bolsa Família
Incentivo pode retirar da informalidade mais de 20 milhões de trabalhadores
Campanha do TSE para incentivar mulher a participar da política será lançada no Congresso
Chega ao Congresso MP de incentivo à aviação regional
Novo presidente do CNJ defende maior celeridade processual e incentivo à conciliação
Contratação de ex-detento pode ter incentivo fiscal
Municípios podem ser obrigados a incentivar o uso da bicicleta
Governo dá incentivo fiscal para a produção de biodiesel
Artigo – A regularização do imóvel rural para obtenção de benefícios e incentivos – Por Paula Camello e João Ribeiro
"Leia e passe adiante"
Comissão aprova criação de incentivo para a compra de bens de capital
Empregar deficiente poderá ser requisito para obter incentivos na Copa
Comissão aprova incentivo para instalação de empresas em locais de baixo IDH
Incentivo a serviços ambientais deve ir além da compensação financeira
Comissão pode votar incentivo para transporte coletivo
MP de incentivo ao etanol e à indústria química é aprovada em comissão mista
Câmara aprova MP que dá incentivo a produtores de etanol
Incentivo à conciliação
Projeto cria o revendedor varejista de eletricidade para abastecimento de veículos elétricos
Agricultura aprova incentivo à irrigação por gotejamento ou microaspersão
Editais incentivam produção de livros para pessoas com deficiência
Grupo pretende incentivar gestão participativa nos tribunais para melhorar 1º grau
CCJ aprova incentivo para pequenas centrais hidrelétricas
Professor poderá ter incentivo pecuniário
Criação de fundo para incentivo ao ecoturismo poderá ser criado
Empresas poderão receber incentivo fiscal para treinar jovens
Proposta proíbe financiamento a empresa que discriminar mulher no trabalho
Notícias
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...
Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica
18/03/2024 12:15Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica
Publicado em 18 de março de 2024
Uma recente e importante alteração legislativa na área do registro civil foi a flexibilização da imutabilidade do nome.
O advento da Lei nº 14.382/2022 rompeu a rigidez, permitindo a...
A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência
13/03/2024 12:05A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência
Letícia Franco Maculan Assumpção
quarta-feira, 13 de março de 2024
Atualizado às 07:26
O Provimento 141/23 da Corregedoria do CNJ1 veio regulamentar as...
Autonomia e proteção patrimonial: A influência da decisão do STF sobre regime de bens para pessoas maiores de 70 anos
12/03/2024 12:24Autonomia e proteção patrimonial: A influência da decisão do STF sobre regime de bens para pessoas maiores de 70 anos
Samili Woichekoski
Regimes de bens evoluíram historicamente, influenciados por valores sociais e contextos legais. Código Civil brasileiro atual prevê quatro categorias: Separação,...
Aumento de renda do pai gera revisão de valor da pensão alimentícia
08/03/2024 09:19BOLSO CHEIO
Aumento de renda do pai gera revisão de valor da pensão alimentícia
8 de março de 2024, 7h49
A autora da ação lembrou que o valor inicial da pensão foi fixado em 27,62% do salário mínimo nacional, já que na época o pai da criança não tinha boa condição financeira.
Prossiga em Consultor...
Artigo – Timeshare e marketing: efeitos da compra e venda com caráter puramente emocional
07/03/2024 13:16quarta-feira, 6 de março de 2024
Artigo – Timeshare e marketing: efeitos da compra e venda com caráter puramente emocional
De plano, é fulcral desnudar que, em conformidade com o artigo 1.358-C do Código Civil, a multipropriedade se afigura como “o regime de condomínio em que cada um dos...