Palavra-chave: indústria
Indústria brasileira está perdendo competitividade internacional, avisam especialistas
Representantes da indústria reclamam da perda de competitividade
"Investimento em inovação tecnológica “é mínimo” e “ridiculamente baixo”
Governo brasileiro estuda revisão de lei de defesa comercial
Sindicatos pedem maior ousadia na queda dos juros
"Apoio ao complexo industrial da saúde"
Governo vai apoiar indústria, garante ministro
Mantega anuncia medidas de incentivo à indústria automobilística
Inovação pode ser única saída para crescimento da indústria, diz ministério
Indústria pede prorrogação de redução do IPI para linha branca
Genérico para animais pode não ser tão atrativo para fabricantes e consumidores, avalia indústria
Brasil Maior: Senado aprova incentivos fiscais para indústria
Diário Oficial publica MP que desonera folha de pagamento de setores da indústria
MP estende desoneração da folha salarial a 15 setores da indústria
Câmara aprova incentivo à indústria e isenção para Olimpíadas
Dilma sanciona lei que desonera folha de pagamento a setores da indústria e de serviços
Produção de vinho, indústria veterinária e seguro rural na pauta da CRA
Roberto Requião critica juros altos e alerta para retrocesso industrial
"Chão de fábrica”
Produção industrial brasileira volta a crescer em maio
Processo de desindustrialização
Projeto reduz impostos para indústria instalada em pequenos municípios
Deputados querem ampliar incentivos em MP que beneficia a indústria
Câmara aprova incentivos à indústria para estimular exportações
Desenvolvimento regional
Aprovado projeto que dá isenção fiscal e preferência de compra à indústria nacional da defesa
Perda de competitividade da indústria deve ser superada por meio da educação, diz Cristovam
Dilma confirma para a próxima semana medidas de incentivo à indústria
Novo plano de estímulo à indústria repercute na Câmara
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...