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Palavra-chave: indenização
CONDOMÍNIO DEVERÁ INDENIZAR MORADOR QUE FOI FURTADO APÓS INSTALAÇÃO DE ANDAIMES
Não cabe indenização de lucros cessantes se a atividade empresarial não teve início
Para Terceira Turma, não cabe indenização em casos de roubo e sequestro em rodovia pedagiada
Homem vai indenizar ex-esposa no valor de R$ 20 mil porque cometeu infidelidade virtual
Justiça do DF condena pai a indenizar filha por abandono afetivo
Em regra, substabelecente não responde por atos praticados pelo substabelecido
Quem altera curso de água da chuva tem de indenizar vizinhos por eventuais prejuízos
Financeira indenizará por firmar contrato com incapaz sem anuência de curador
Porteiro e condomínio deverão indenizar morador que não recebeu intimação judicial
As causas do abandono afetivo parental, suas consequências e o dever de indenizar
Corretor terá que indenizar compradores por venda de imóvel com pendências
Partilha de direitos sobre imóvel de terceiros depende de participação dos proprietários na ação
Detran deve indenizar condutor que teve carteira apreendida indevidamente
Ausência de disposição expressa inviabiliza classificação de árvores de reflorestamento como bem móvel por antecipação
Incra pode contestar em ressarcitória indenização paga a quem não tinha domínio do imóvel desapropriado
Condomínio e responsável devem indenizar criança que sofreu acidente em brinquedo
Estelionato sentimental: homem é condenado a indenizar mulher em R$ 55 mi
Credor não pode incluir nome de sócio de empresa devedora no Serasa
Artigo – Cláusula que condiciona entrega de imóvel a financiamento não é abusiva – Por Tábata Viapiana
Visão de produto com corpo estranho é suficiente para dano moral, diz STJ
Segunda Seção fixa teses sobre atraso na entrega de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida
Terceira Turma considera intempestiva defesa apresentada quatro minutos após o fim do expediente no fórum
Airbnb é condenado a indenizar hospede por má condições de apartamento
Detran-DF terá que indenizar motorista por demora na entrega de CNH
Reconciliação não afasta indenização por violência doméstica, diz STJ
TST tem competência exclusiva para julgar agravo de instrumento
Beneficiários de procuração falsa que exploraram fazenda por 40 anos terão de indenizar verdadeiros donos
Veja como STJ tem julgado o dever de informação ao consumidor
Após STF suspender extinção do DPVAT, valores serão reduzidos em 2020
Notícias
Migalhas: STJ: Descrição em edital de leilão deve refletir situação atual do imóvel
28/10/2025 12:53Migalhas: STJ: Descrição em edital de leilão deve refletir situação atual do imóvel
3ª turma reafirmou que a descrição do imóvel no edital deve estar atualizada, garantindo a efetividade da execução e prevenindo a venda por preço vil que cause prejuízo ao devedor
A 3ª turma do STJ decidiu que a...
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
27/10/2025 10:05
DECISÃO
23/10/2025 07:10
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pensão alimentícia pode ser mantida...
Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
27/10/2025 09:53Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
André Pagani de Souza
sexta-feira, 24 de outubro de 2025
Atualizado em 23 de outubro de 2025 09:23
Como se sabe, o art. 334, do CPC, estabelece que, se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e...
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
27/10/2025 08:04PROCESSO ONLINE
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
O TEMPO Economia
Publicado em 21 de outubro de 2025 | 13:16
Outra inovação importante foi a nomeação de inventariante por escritura pública, o que tornou o processo ainda mais rápido. O...
Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
27/10/2025 07:56Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
23/10/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1)
Troca das crianças foi descoberta quando elas estavam com três anos; especialistas analisam...
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
17/10/2025 13:10
JURISPRUDÊNCIA
17/10/2025 08:10
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois...
