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Palavra-chave: indenização
Casal tem negado pedido de indenização por atraso em entrega de imóvel
Projeto exclui da reforma trabalhista vinculação de indenização a salário do trabalhador
Mantida indenização a homem que se machucou em buraco na via pública
Clipping – Conjur – Manter nome de casada após separação pode gerar dano moral, diz TJ/SP
Mulher que comprou veículo mas não o transferiu para seu nome indenizará antigo dono
MULHER DEVE SER INDENIZADA APÓS DESCOBRIR DURANTE O DIVÓRCIO QUE O MARIDO JÁ ERA CASADO
Protesto de duplicata em valor maior que a dívida não gera dano moral indenizável
Vítima de violência doméstica poderá ter indenização por dano moral sem necessidade de prova específica
O método bifásico para fixação de indenizações por dano moral
Vítima de crime poderá ser indenizada após a condenação do infrator em segunda instância
Condomínio é condenado a indenizar casal impossibilitado de utilizar churrasqueira
Plenário garante indenização à mulher vítima de violência doméstica
Segunda Seção fixa teses sobre penalidades por atraso na entrega de imóvel
Homem indenizará ex-esposa que pagou sozinha dívida depois do divórcio
DECISÃO: Admitida a juntada de documento novo em grau de apelação e antes do julgamento do recurso
MORADORES DEVEM RECEBER INDENIZAÇÃO POR INFILTRAÇÃO EM APARTAMENTO
No Código Civil de 2002, demora do pedido de dano moral não deve influir na fixação do valor
Pai é condenado por abandono afetivo de filhos
Terceira Turma restabelece indenização de R$ 10 mil por atraso na entrega de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
Comissão aprova prazo maior para jovem buscar reparação de direitos após atingir maioridade
Pedido de indenização por falhas aparentes em imóvel tem prazo prescricional de dez anos
Mesmo sem novo pagamento, cobrança de dívida quitada pode resultar em devolução em dobro ao consumidor
Compartilhamento de informações de banco de dados exige notificação prévia ao consumidor
Dano moral por inclusão indevida em cadastro restritivo é possível mesmo com inscrição preexistente
Advogado que usar notícia falsa em processo judicial poderá ser punido
Rescisão unilateral do contrato de trabalho poderá ser admitida durante pandemia
Dono de imóvel desapropriado deve ser indenizado
Seguradoras poderão ter que pagar indenização a condutor com CNH vencida
Indenização de R$ 50 mil a profissional de saúde vitimado pela covid-19 vai à sanção
Notícias
Migalhas: STJ: Descrição em edital de leilão deve refletir situação atual do imóvel
28/10/2025 12:53Migalhas: STJ: Descrição em edital de leilão deve refletir situação atual do imóvel
3ª turma reafirmou que a descrição do imóvel no edital deve estar atualizada, garantindo a efetividade da execução e prevenindo a venda por preço vil que cause prejuízo ao devedor
A 3ª turma do STJ decidiu que a...
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
27/10/2025 10:05
DECISÃO
23/10/2025 07:10
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pensão alimentícia pode ser mantida...
Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
27/10/2025 09:53Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
André Pagani de Souza
sexta-feira, 24 de outubro de 2025
Atualizado em 23 de outubro de 2025 09:23
Como se sabe, o art. 334, do CPC, estabelece que, se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e...
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
27/10/2025 08:04PROCESSO ONLINE
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
O TEMPO Economia
Publicado em 21 de outubro de 2025 | 13:16
Outra inovação importante foi a nomeação de inventariante por escritura pública, o que tornou o processo ainda mais rápido. O...
Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
27/10/2025 07:56Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
23/10/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1)
Troca das crianças foi descoberta quando elas estavam com três anos; especialistas analisam...
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
17/10/2025 13:10
JURISPRUDÊNCIA
17/10/2025 08:10
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois...
