.jpg)
Palavra-chave: indenização
Clipping – Conjur – Manter nome de casada após separação pode gerar dano moral, diz TJ/SP
Mulher que comprou veículo mas não o transferiu para seu nome indenizará antigo dono
MULHER DEVE SER INDENIZADA APÓS DESCOBRIR DURANTE O DIVÓRCIO QUE O MARIDO JÁ ERA CASADO
Protesto de duplicata em valor maior que a dívida não gera dano moral indenizável
Vítima de violência doméstica poderá ter indenização por dano moral sem necessidade de prova específica
O método bifásico para fixação de indenizações por dano moral
Vítima de crime poderá ser indenizada após a condenação do infrator em segunda instância
Condomínio é condenado a indenizar casal impossibilitado de utilizar churrasqueira
Plenário garante indenização à mulher vítima de violência doméstica
Segunda Seção fixa teses sobre penalidades por atraso na entrega de imóvel
Homem indenizará ex-esposa que pagou sozinha dívida depois do divórcio
DECISÃO: Admitida a juntada de documento novo em grau de apelação e antes do julgamento do recurso
MORADORES DEVEM RECEBER INDENIZAÇÃO POR INFILTRAÇÃO EM APARTAMENTO
No Código Civil de 2002, demora do pedido de dano moral não deve influir na fixação do valor
Pai é condenado por abandono afetivo de filhos
Terceira Turma restabelece indenização de R$ 10 mil por atraso na entrega de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
Comissão aprova prazo maior para jovem buscar reparação de direitos após atingir maioridade
Pedido de indenização por falhas aparentes em imóvel tem prazo prescricional de dez anos
Mesmo sem novo pagamento, cobrança de dívida quitada pode resultar em devolução em dobro ao consumidor
Compartilhamento de informações de banco de dados exige notificação prévia ao consumidor
Dano moral por inclusão indevida em cadastro restritivo é possível mesmo com inscrição preexistente
Advogado que usar notícia falsa em processo judicial poderá ser punido
Rescisão unilateral do contrato de trabalho poderá ser admitida durante pandemia
Dono de imóvel desapropriado deve ser indenizado
Seguradoras poderão ter que pagar indenização a condutor com CNH vencida
Indenização de R$ 50 mil a profissional de saúde vitimado pela covid-19 vai à sanção
Subsíndica que ofendeu porteiro deverá indenizá-lo
Aprovada urgência para projeto que prevê direitos a entregadores de aplicativos
Prisão civil não abrange devedor de alimentos de caráter indenizatório decorrentes de ato ilícito
Notícias
Quando o bem de família pode ser penhorado? Jurisprudência do STJ
05/05/2025 08:54Opinião
Quando o bem de família pode ser penhorado? Jurisprudência do STJ
Caroline Valéria Adorno de Macêdo
5 de maio de 2025, 6h32
A jurisprudência do STJ tem reiterado que tais exceções devem ser interpretadas restritivamente, em respeito à função social da moradia e à dignidade da pessoa...
Herança digital e o testamento como aliado
28/04/2025 11:52Herança digital e o testamento como aliado
Thauane Prieto Rocha
A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08
Ao realizar uma...
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
25/04/2025 15:18Ponto de não retorno
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
Danilo Vital
24 de abril de 2025, 20h13
E, quando a reavaliação for pedida em posterior ação anulatória, o requerimento não poderá ser conhecido em razão da boa-fé e da segurança jurídica.
Leia em...
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
