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Palavra-chave: indenização
CONDOMÍNIO DEVE INDENIZAR POR QUEDA DE OBJETOS DA FACHADA DE EDIFÍCIO
STF: Estado deve indenizar danos morais decorrentes de superlotação carcerária
Morte causada por embriaguez da segurada não afasta indenização do seguro de vida
Casal tem negado pedido de indenização por atraso em entrega de imóvel
Projeto exclui da reforma trabalhista vinculação de indenização a salário do trabalhador
Mantida indenização a homem que se machucou em buraco na via pública
Clipping – Conjur – Manter nome de casada após separação pode gerar dano moral, diz TJ/SP
Mulher que comprou veículo mas não o transferiu para seu nome indenizará antigo dono
MULHER DEVE SER INDENIZADA APÓS DESCOBRIR DURANTE O DIVÓRCIO QUE O MARIDO JÁ ERA CASADO
Protesto de duplicata em valor maior que a dívida não gera dano moral indenizável
Vítima de violência doméstica poderá ter indenização por dano moral sem necessidade de prova específica
O método bifásico para fixação de indenizações por dano moral
Vítima de crime poderá ser indenizada após a condenação do infrator em segunda instância
Condomínio é condenado a indenizar casal impossibilitado de utilizar churrasqueira
Plenário garante indenização à mulher vítima de violência doméstica
Segunda Seção fixa teses sobre penalidades por atraso na entrega de imóvel
Homem indenizará ex-esposa que pagou sozinha dívida depois do divórcio
DECISÃO: Admitida a juntada de documento novo em grau de apelação e antes do julgamento do recurso
MORADORES DEVEM RECEBER INDENIZAÇÃO POR INFILTRAÇÃO EM APARTAMENTO
No Código Civil de 2002, demora do pedido de dano moral não deve influir na fixação do valor
Pai é condenado por abandono afetivo de filhos
Terceira Turma restabelece indenização de R$ 10 mil por atraso na entrega de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
Comissão aprova prazo maior para jovem buscar reparação de direitos após atingir maioridade
Pedido de indenização por falhas aparentes em imóvel tem prazo prescricional de dez anos
Mesmo sem novo pagamento, cobrança de dívida quitada pode resultar em devolução em dobro ao consumidor
Compartilhamento de informações de banco de dados exige notificação prévia ao consumidor
Dano moral por inclusão indevida em cadastro restritivo é possível mesmo com inscrição preexistente
Advogado que usar notícia falsa em processo judicial poderá ser punido
Rescisão unilateral do contrato de trabalho poderá ser admitida durante pandemia
Notícias
Quem não recebeu escritura de imóvel pode pedir indenização sem prazo, decide STJ
27/04/2026 12:06Quem não recebeu escritura de imóvel pode pedir indenização sem prazo, decide STJ
Processo
REsp 2.196.855-RJ, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 14/4/2026.
Ramo do Direito
DIREITO CIVIL
Destaque
A imprescritibilidade da pretensão de adjudicação compulsória...
Código Civil permite reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos
23/04/2026 13:26Prova de carinho
Código Civil permite reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos
21 de abril de 2026, 8h53
O juiz, por sua vez, entendeu que é possível estabelecer parentesco a partir de outras origens, além da consanguínea, como a afetividade — o que é assegurado pelo artigo 1.593 do...
Tribunal autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil em razão de abandono afetivo
22/04/2026 10:42
DECISÃO
22/04/2026 07:55
Tribunal autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil em razão de abandono afetivo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial para permitir a...
STJ não conhece recurso sobre caução em penhora por falta de impugnação
20/04/2026 09:01STJ não conhece recurso sobre caução em penhora por falta de impugnação
4ª turma manteve decisão sem analisar mérito por óbices processuais.
Da Redação
quarta-feira, 15 de abril de 2026
Atualizado às 11:09
A 4ª turma do STJ, por unanimidade, não conheceu de recurso especial em caso que discutia a...
Contrato de consignado com analfabeta funcional é anulado. Mulher receberá por dano moral
17/04/2026 09:45Contrato de consignado com analfabeta funcional é anulado. Mulher receberá por dano moral
Justiça apontou falta de cautelas exigidas em lei para desfazer negócio
15 Abril 2026 | 10h11min
Origem da Imagem/Fonte: Extraída de TJSC
A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC)...
Intenção de compra de imóveis atinge maior nível em um ano
15/04/2026 11:35Intenção de compra de imóveis atinge maior nível em um ano
Letícia Furlan
Repórter de Mercados
Publicado em 11 de abril de 2026 às 14h00.
Entre os recortes analisados, o destaque está nas gerações mais jovens. A geração Z, formada por pessoas entre 21 e 28 anos, lidera a intenção de compra, com 59%...
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