Palavra-chave: indenização
Projeto que permite compra descentralizada de vacinas vai à sanção presidencial
Servidor que recebe a mais por erro operacional é obrigado a devolver diferença, salvo prova de boa-fé
Indenização do DPVAT é impenhorável como o seguro de vida, decide Quarta Turma
Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção
Decisão de seguir com a obra após destituição da incorporadora afasta direito dos compradores a danos emergentes
Tribunais podem aplicar técnica do julgamento antecipado do mérito no recurso de apelação
CNJ Serviço: o que muda com a Lei do Superendividamento?
Valorização de imóvel após rescisão contratual por atraso da obra não gera direito a indenização
Indenização do DPVAT por morte é divisível quando há pluralidade de beneficiários, decide Terceira Turma
Divulgação de mensagens do WhatsApp sem autorização pode gerar obrigação de indenizar
Não há incidência de IR sobre juros de mora no pagamento de verba alimentar a pessoa física
Ex-cônjuge que residir em imóvel do casal poderá ficar isento de indenizar a outra parte
Jovem que descobriu não ser pai da criança que registrou como filha será indenizado
Conversão de separação litigiosa em amigável não impede julgamento de pedido indenizatório conexo, decide Quarta Turma
Projeto permite prisão civil de devedor de pensão alimentícia de caráter indenizatório
Falta de pagamento de alimentos indenizatórios não gera prisão civil, confirma Terceira Turma
Projeto muda regra de pagamento de indenização em imóveis desapropriados
Indenização do seguro por perda total deve corresponder ao valor do bem no momento do sinistro
Projeto prevê indenização pela perda de tempo do consumidor
In re ipsa: os entendimentos mais recentes do STJ sobre a configuração do dano presumido
Em contrato de compra e venda de imóvel, é lícito às partes estipular correção monetária das parcelas pela Selic
Comarca onde houve acidente de trânsito deve julgar ação indenizatória proposta por locadora de veículo
Recolhimento espontâneo de preparo atrasado e insuficiente não autoriza deserção sem prévia intimação da parte
CCJ aprova nova chance a réu antes de cobrança de indenização
Proposta assegura usufruto de propriedade desapropriada até o pagamento integral da indenização
Nova lei dá a oportunidade ao réu de reparar o bem ou indenizar o dinheiro ao cidadão
Câmara aprova novas regras para o seguro obrigatório de veículos
Notícias
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...