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Palavra-chave: indenização
TJSP condena pai a indenizar filha por abandono afetivo
Acordo extrajudicial não impede processo para complemento de indenização
Seguradora deve indenizar por sinistro ocorrido na vigência de liminar que prorrogou o contrato
Seguradora não pode condicionar indenização à quitação do veículo
É válida a citação na pessoa do representante que não comprovou comunicação da renúncia do mandato
Pedestre atropelada que atravessou fora da faixa deve indenizar motorista
Saiba o que é Pacto Antenupcial; casal de BH assinou acordo que prevê multa em caso de traição
Plano de saúde coletivo encerrado de forma unilateral gera dever de indenizar
Possuidor de imóvel encravado também tem direito a passagem forçada, diz STJ
STJ estabelece novo paradigma ao determinar indenização em abandono de filho recebido por adoção
Homem deve indenizar filha de relacionamento extraconjugal por abandono afetivo
Madrinha de casamento será indenizada após zíper de vestido alugado se romper
Pai deverá indenizar filha por abandono afetivo
DECISÃO: Sucessores e herdeiros têm direito de pleitear valores não recebidos por falecido sem dependentes
Justiça deve analisar pedido de retenção por benfeitorias feito na contestação à imissão na posse ainda que formulado com o nome de pedido contraposto
Conjur - Presença de filho afasta indenização por uso exclusivo de imóvel comum
Indenização por casa construída em terreno de parente deve ser partilhada
TJ-MS nega indenização por abandono afetivo por falta de prova técnica
Casal que desistiu de adoção após 19 meses deve indenizar adolescente
STJ Jurisprudência trata do reconhecimento de paternidade e concessão de indenização ao filho
É possível indenização por rompimento de noivado?
Observância da cláusula de indenização por infidelidade no pacto antenupcial
MP não tem interesse processual para pedir indenização por dano moral coletivo a casal que tentou “adoção à brasileira”
Mesmo sem notificação prévia, seguradora não deve indenizar segurado que ficou muito tempo sem pagar
Herança e bem de família são destaque no Informativo de Jurisprudência do STJ
Julgamento virtual sem intimação dos advogados é nulo, diz STJ
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
STJ afasta prescrição e herdeiro indenizará por reter rendimentos de espólio
Pensão indenizatória por acidente de trabalho não se transmite à viúva, decide Justiça do DF
Notícias
Código Civil permite reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos
23/04/2026 13:26Prova de carinho
Código Civil permite reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos
21 de abril de 2026, 8h53
O juiz, por sua vez, entendeu que é possível estabelecer parentesco a partir de outras origens, além da consanguínea, como a afetividade — o que é assegurado pelo artigo 1.593 do...
Tribunal autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil em razão de abandono afetivo
22/04/2026 10:42
DECISÃO
22/04/2026 07:55
Tribunal autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil em razão de abandono afetivo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial para permitir a...
STJ não conhece recurso sobre caução em penhora por falta de impugnação
20/04/2026 09:01STJ não conhece recurso sobre caução em penhora por falta de impugnação
4ª turma manteve decisão sem analisar mérito por óbices processuais.
Da Redação
quarta-feira, 15 de abril de 2026
Atualizado às 11:09
A 4ª turma do STJ, por unanimidade, não conheceu de recurso especial em caso que discutia a...
Contrato de consignado com analfabeta funcional é anulado. Mulher receberá por dano moral
17/04/2026 09:45Contrato de consignado com analfabeta funcional é anulado. Mulher receberá por dano moral
Justiça apontou falta de cautelas exigidas em lei para desfazer negócio
15 Abril 2026 | 10h11min
Origem da Imagem/Fonte: Extraída de TJSC
A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC)...
Intenção de compra de imóveis atinge maior nível em um ano
15/04/2026 11:35Intenção de compra de imóveis atinge maior nível em um ano
Letícia Furlan
Repórter de Mercados
Publicado em 11 de abril de 2026 às 14h00.
Entre os recortes analisados, o destaque está nas gerações mais jovens. A geração Z, formada por pessoas entre 21 e 28 anos, lidera a intenção de compra, com 59%...
Informativo de Jurisprudência do STJ reafirma que doação de bens a descendentes durante processo não impede penhora Processo
13/04/2026 09:38sexta-feira, 10 de abril de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ reafirma que doação de bens a descendentes durante processo não impede penhora
Processo
AREsp 2.847.102-GO, Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 16/3/2026, DJEN 23/3/2026.
Ramo do...
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