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Palavra-chave: indenização
TJSP condena pai a indenizar filha por abandono afetivo
Acordo extrajudicial não impede processo para complemento de indenização
Seguradora deve indenizar por sinistro ocorrido na vigência de liminar que prorrogou o contrato
Seguradora não pode condicionar indenização à quitação do veículo
É válida a citação na pessoa do representante que não comprovou comunicação da renúncia do mandato
Pedestre atropelada que atravessou fora da faixa deve indenizar motorista
Saiba o que é Pacto Antenupcial; casal de BH assinou acordo que prevê multa em caso de traição
Plano de saúde coletivo encerrado de forma unilateral gera dever de indenizar
Possuidor de imóvel encravado também tem direito a passagem forçada, diz STJ
STJ estabelece novo paradigma ao determinar indenização em abandono de filho recebido por adoção
Homem deve indenizar filha de relacionamento extraconjugal por abandono afetivo
Madrinha de casamento será indenizada após zíper de vestido alugado se romper
Pai deverá indenizar filha por abandono afetivo
DECISÃO: Sucessores e herdeiros têm direito de pleitear valores não recebidos por falecido sem dependentes
Justiça deve analisar pedido de retenção por benfeitorias feito na contestação à imissão na posse ainda que formulado com o nome de pedido contraposto
Conjur - Presença de filho afasta indenização por uso exclusivo de imóvel comum
Indenização por casa construída em terreno de parente deve ser partilhada
TJ-MS nega indenização por abandono afetivo por falta de prova técnica
Casal que desistiu de adoção após 19 meses deve indenizar adolescente
STJ Jurisprudência trata do reconhecimento de paternidade e concessão de indenização ao filho
É possível indenização por rompimento de noivado?
Observância da cláusula de indenização por infidelidade no pacto antenupcial
MP não tem interesse processual para pedir indenização por dano moral coletivo a casal que tentou “adoção à brasileira”
Mesmo sem notificação prévia, seguradora não deve indenizar segurado que ficou muito tempo sem pagar
Herança e bem de família são destaque no Informativo de Jurisprudência do STJ
Julgamento virtual sem intimação dos advogados é nulo, diz STJ
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
Defesa do Consumidor aprova indenização dos Correios a clientes por entregas em atraso
Projeto indeniza produtor obrigado a sacrificar animal ou destruir lavoura
Notícias
Migalhas: STJ: Descrição em edital de leilão deve refletir situação atual do imóvel
28/10/2025 12:53Migalhas: STJ: Descrição em edital de leilão deve refletir situação atual do imóvel
3ª turma reafirmou que a descrição do imóvel no edital deve estar atualizada, garantindo a efetividade da execução e prevenindo a venda por preço vil que cause prejuízo ao devedor
A 3ª turma do STJ decidiu que a...
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
27/10/2025 10:05
DECISÃO
23/10/2025 07:10
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pensão alimentícia pode ser mantida...
Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
27/10/2025 09:53Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
André Pagani de Souza
sexta-feira, 24 de outubro de 2025
Atualizado em 23 de outubro de 2025 09:23
Como se sabe, o art. 334, do CPC, estabelece que, se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e...
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
27/10/2025 08:04PROCESSO ONLINE
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
O TEMPO Economia
Publicado em 21 de outubro de 2025 | 13:16
Outra inovação importante foi a nomeação de inventariante por escritura pública, o que tornou o processo ainda mais rápido. O...
Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
27/10/2025 07:56Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
23/10/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1)
Troca das crianças foi descoberta quando elas estavam com três anos; especialistas analisam...
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
17/10/2025 13:10
JURISPRUDÊNCIA
17/10/2025 08:10
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois...
