Palavra-chave: indenização
Atraso na entrega de imóvel comprado na planta poderá gerar indenização
Companhia que cancelar voo poderá ser obrigada a indenizar
Comissão aprova projeto que obriga agressor de mulher a indenizar o INSS
Indenização trabalhista após separação deve ser partilhada se o direito foi gerado durante o casamento
"Chumbo trocado não dói"
Jurisprudência do STJ - Direito civil - Indenização referente ao seguro DPVAT em decorrência de morte de nascituro
Homem é condenado a indenizar filha por abandono afetivo e material
Férias Indenizadas E Não Usufruídas Não Estão Sujeitas Ao Imposto De Renda
Construtora indeniza por promessa não cumprida de vista definitiva
Comissão aprova casos em que consumidor incluído no SPC não será indenizado
Traição não dá direito a indenização
Proprietária de restaurante indenizará casal homossexual por repreender beijo
Agressor poderá indenizar Previdência por despesas com vítima de violência
Plenário aprova prazo máximo de 30 dias para seguradoras pagarem indenização
Câmara obriga incorporadoras de imóveis a indenizarem compradores por atrasos
Pai terá de indenizar filha em R$ 500 mil por danos morais
Estado poderá ter que indenizar erro judiciário em qualquer processo
Consumidor lesado em compra de imóvel tem indenização por danos morais garantida
Rejeitada ação que buscava indenização por cobrança de ponto extra de TV
CONDOMÍNIO DEVE INDENIZAR POR QUEDA DE OBJETOS DA FACHADA DE EDIFÍCIO
STF: Estado deve indenizar danos morais decorrentes de superlotação carcerária
Morte causada por embriaguez da segurada não afasta indenização do seguro de vida
Casal tem negado pedido de indenização por atraso em entrega de imóvel
Projeto exclui da reforma trabalhista vinculação de indenização a salário do trabalhador
Mantida indenização a homem que se machucou em buraco na via pública
Clipping – Conjur – Manter nome de casada após separação pode gerar dano moral, diz TJ/SP
Mulher que comprou veículo mas não o transferiu para seu nome indenizará antigo dono
MULHER DEVE SER INDENIZADA APÓS DESCOBRIR DURANTE O DIVÓRCIO QUE O MARIDO JÁ ERA CASADO
Protesto de duplicata em valor maior que a dívida não gera dano moral indenizável
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...