Palavra-chave: informações
Informação veiculada em site da Justiça tem valor oficial
Lei Geral de Acesso à Informação, uma conquista da cidadania
Leia a íntegra da Lei de Acesso à Informação Pública
Justiça brasileira terá regra única sobre acesso à informação
STJ promove mudanças para facilitar relacionamento com o cidadão
Advogado que inseriu dados falsos em sistema de informação aguardará em liberdade o trânsito em julgado da ação
CNJ deverá concluir a regulamentação da Lei de Acesso a Informação no próximo dia 30
Câmara aprovou sistema nacional de informações sobre segurança
Redução de leitos no SUS: qualificando a informação
Rádio continua sendo um dos principais veículos de informação
STF dá dez dias para Congresso prestar informações sobre reforma da Previdência
Informações sigilosas não devem ser arquivadas em pasta própria à parte dos autos
Receita divulga normas sobre informações de imposto retido na fonte
Erro na divulgação de informações processuais via internet impõe devolução de prazo recursal
Clientes terão direito a informações detalhadas sobre empréstimos tomados
Volume de informações não é humano, mas operadores do Direito ainda são
Judiciário é o Poder que mais atende à Lei de Acesso à Informação
Fiscais e técnicos para cada Tabelião
Proposta pune servidor que usar informações sigilosas
“Desconfio que vamos ter uma explosão de demanda”
Esclarecimentos com base na Lei de Acesso à Informação são variados
Grupo de trabalho regulamentará Lei de Acesso à Informação para o Judiciário
Deputados reclamam que Lei de Acesso à Informação ainda é pouco respeitada
Informações sobre Justiça ajudam a avaliar necessidades dos tribunais
CCT aprova isenção de impostos para microempresas de tecnologia da informação
Cadastro que possibilita troca de informações penais é apresentado a órgãos do sistema criminal
Decreto obriga administração pública federal a usar estrutura própria de tecnologia da informação
Central de Informações de Registro Civil facilitará troca de informações sobre nascimentos
Projeto autoriza divulgação de informações sobre menores infratores
Notícias
"Quem vai ficar com a casa"
09/07/2011 10:1809 de Julho de 2011
Quem abandonar o lar corre o risco de perdê-lo para sempre
-
Um artigo acrescentado ao Código Civil deve mudar o rumo de casamentos e uniões estáveis desfeitas, ao menos em se tratando de "quem vai ficar com a casa", lembrando que isso se aplica também a uniões homoafetivas, já...
Critérios à prova
09/07/2011 10:13
Lista única do STJ será contestada em sabatina
Por Rodrigo Haidar
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para segunda-feira (11/7), às 15h, a sabatina dos desembargadores Marco Aurélio Buzzi e Marco Aurélio Bellizze, indicados para o cargo de ministros do...
Oito milhões de brasileiros pagarão mais caro pelos planos de saúde
09/07/2011 10:11Oito milhões de brasileiros pagarão mais caro pelos planos de saúde
08/07/2011 - 15h54
Saúde
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – Os planos de saúde de 8 milhões de brasileiros, que correspondem a 17% dos consumidores de planos de assistência médica existentes no Brasil,...
SUS em casa
09/07/2011 10:0708/07/11 - 17:54 > SAÚDE
SUS vai atender pacientes em casa
Agência Brasil
BRASÍLIA – Pacientes com dificuldade de locomoção ou que precisam de atenção regular, mas não necessitam ser hospitalizados, vão receber cuidados médicos em casa. É o que prevê portarias publicadas nesta sexta-feira (8)...
Aautônomos terão incentivos para contribuir para a Previdência Social
08/07/2011 16:13Extraído de: Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia - 7 horas atrás
Autônomos terão redução de contribuição
Profissionais autônomos vão receber incentivos para contribuir para a Previdência Social. Medida Provisória foi aprovada pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado
Categorias de...
Segue confusa fusão entre o Grupo Pão de Açúcar e Carrefour
08/07/2011 16:01Arbitragem e o caso Pão de Açúcar-Casino
6 julho, 2011 - 03:00 PM
Ana Claudia Pastore*
Segue confusa a possibilidade de fusão entre o Grupo Pão de Açúcar e as operações brasileiras do Carrefour. Há alguns meses desentende-se o grupo francês Casino, com a rede de Abílio Diniz, por entenderem...
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