Palavra-chave: informações
Informação veiculada em site da Justiça tem valor oficial
Lei Geral de Acesso à Informação, uma conquista da cidadania
Leia a íntegra da Lei de Acesso à Informação Pública
Justiça brasileira terá regra única sobre acesso à informação
STJ promove mudanças para facilitar relacionamento com o cidadão
Advogado que inseriu dados falsos em sistema de informação aguardará em liberdade o trânsito em julgado da ação
CNJ deverá concluir a regulamentação da Lei de Acesso a Informação no próximo dia 30
Câmara aprovou sistema nacional de informações sobre segurança
Redução de leitos no SUS: qualificando a informação
Rádio continua sendo um dos principais veículos de informação
STF dá dez dias para Congresso prestar informações sobre reforma da Previdência
Informações sigilosas não devem ser arquivadas em pasta própria à parte dos autos
Receita divulga normas sobre informações de imposto retido na fonte
Erro na divulgação de informações processuais via internet impõe devolução de prazo recursal
Clientes terão direito a informações detalhadas sobre empréstimos tomados
Volume de informações não é humano, mas operadores do Direito ainda são
Judiciário é o Poder que mais atende à Lei de Acesso à Informação
Fiscais e técnicos para cada Tabelião
Proposta pune servidor que usar informações sigilosas
“Desconfio que vamos ter uma explosão de demanda”
Esclarecimentos com base na Lei de Acesso à Informação são variados
Grupo de trabalho regulamentará Lei de Acesso à Informação para o Judiciário
Deputados reclamam que Lei de Acesso à Informação ainda é pouco respeitada
Informações sobre Justiça ajudam a avaliar necessidades dos tribunais
CCT aprova isenção de impostos para microempresas de tecnologia da informação
Cadastro que possibilita troca de informações penais é apresentado a órgãos do sistema criminal
Decreto obriga administração pública federal a usar estrutura própria de tecnologia da informação
Central de Informações de Registro Civil facilitará troca de informações sobre nascimentos
Projeto autoriza divulgação de informações sobre menores infratores
Notícias
Caminho mais curto
21/03/2011 13:14
PEC sobre fim de ação em segundo grau é polêmica
Por Marina Ito
Na segunda-feira (21/3), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, vai apresentar, em um evento na FGV Direito Rio, uma Proposta de Emenda Constitucional para que os processos sejam finalizados e...
Igualdade das partes
18/03/2011 10:07Extraído de DPU
Artigo: MP ao lado do juiz viola equidistância das partes
Por Eduardo Tergolina Teixeira, Gabriel Faria Oliveira e Vinícius Diniz Monteiro de Barros
A Constituição do Brasil, em seu artigo 5º, caput e incisos LIV e LV, estabelece a igualdade das partes no curso do...
Fiança questionada
18/03/2011 09:50
STJ mantém fiança de pessoa diversa do contratante
A fiança feita por pessoa jurídica diferente daquela que celebrou o contrato principal, e que é juridicamente válida, deve ser mantida para não tornar o principal sem efeito. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Superior Tribunal de...
Diplomação deve incidir sobre suplente da coligação
18/03/2011 09:08Quinta-feira, 17 de março de 2011
Diplomação deve incidir sobre suplente da coligação, decide Lewandowski
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar apresentado por Wagner da Silva Guimarães, que pretendia assumir a cadeira do deputado federal Thiago...
Você teria sido aprovado no concurso para juiz de SC?
17/03/2011 13:16Fonte: www.espacovital.com.br
Você teria sido aprovado no concurso para juiz de SC?
(15.03.11)
Os leitores foram convidados a testar seus conhecimentos. Hoje, este saite repete, nesta páginas, quatro das mais complicadas (ou curiosas) perguntas, e já destaca em azul quais as...
Dano moral à doméstica deve ser analisado pela Justiça comum
17/03/2011 11:1515/03/2011 - 09h15
DECISÃO
Dano moral à doméstica cometido por patroa médica deve ser analisado pela Justiça comum
Cabe à justiça comum estadual processar e julgar ação de indenização por danos morais ajuizada por ex-empregada doméstica, por suposto erro médico praticado por sua ex-empregadora,...