Palavra-chave: infância
Conselhos tutelares poderão requisitar serviços públicos de cultura e esporte
Estado não pode ampliar competência de vara da infância para julgar crime de adulto
TJPE: Vara da Infância concede guarda de criança em caso de adoção poliafetiva
Possibilidade de ampliação da competência dos Juizados da Infância e da Juventude por lei estadual
Casamento infantil agora é proibido
Casamento infantil atinge 115 milhões de meninos no mundo
Adoção deve ganhar impulso no Brasil com novo sistema
Uma nova saída para o problema da alienação parental (e outros): a implantação da figura do Acompanhamento Terapêutico nas demandas de família e infância e juventude
Congresso aprova LDO para 2021 com salário mínimo de R$ 1.088
Vara da infância e da juventude tem competência para julgar causas que envolvem matrícula de menores
STJ permite que mãe biológica faça segunda adoção de filha maior
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
Juízo valida adoção de adulto que encontrou figura materna após perder mãe na infância
Convivência em ambiente violento
Unidades de medidas socioeducativas em meio aberto serão inspecionadas
Marco Legal da Primeira Infância
Em nome da infância
Comissão aprova Estatuto da Infância com possibilidade de aumento da licença-paternidade
Ministro aplica nova lei da infância e garante prisão domiciliar a mãe de filho pequeno
Com política eficiente, país pode reverter prazo para cumprir ODS, diz fundação
Parentalidade compartilhada é defendida em reunião sobre primeira infância
Alienação parental volta a dividir opiniões na CDH
Impulsionamento tecnológico do Judiciário pode ser nova meta nacional
Crianças, abrigos e famílias: como o STJ enxerga o acolhimento institucional
Justiça da Infância e Juventude usa tecnologia e encurta distâncias no processo de adoção
Lei estadual pode ampliar competência dos Juizados da Infância e da Juventude, decide STF
Comissão aprova projeto que proíbe qualquer caso de casamento antes dos 16 anos
Já adulto, homem consegue retirar sobrenome paterno após abandono desde a infância
Notícias
Na falta de presídio semiaberto, preso deve ficar no regime aberto ou em prisão domiciliar
06/06/2011 13:5206/06/2011 - 13h26
DECISÃO
Na falta de presídio semiaberto, preso deve ficar no regime aberto ou em prisão domiciliar
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um preso beneficiado com a progressão para o regime semiaberto, que continua em regime fechado por...
Brasil triplica agricultura sem desmatar mais
06/06/2011 13:1306/06/11 - 00:00 > AGRONEGÓCIOS
Brasil triplica agricultura sem desmatar mais
Daniel PopovBruno Cirillo
São Paulo - O Brasil pode triplicar sua produção agrícola sem a derrubada de uma única árvore. Nos últimos 25 anos, a produtividade agrícola deu um salto enorme no País: a do feijão cresceu...
"Processo eletrônico exclui cidadão do Judiciário"
06/06/2011 12:58
OAB denuncia: processo eletrônico caótico exclui cidadão do Judiciário
Belo Horizonte (MG), 03/06/2011 - O Colégio de Presidentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) denunciou hoje (03) o fato de o processo eletrônico estar excluindo o cidadão da Justiça brasileira. Em...
Lei de Propriedade Industrial
03/06/2011 16:2403/06/2011 - 08h43
DECISÃO
Fabricante do Sorine não consegue impedir concorrência de marca parecida
A empresa Pharmascience Laboratórios Ltda. poderá continuar produzindo e vendendo o descongestionante nasal Sorinan. A marca vinha sendo contestada pela Aché Laboratórios Farmacêuticos S/A, que...
Avaliação insatisfatória
02/06/2011 16:05Fonte: MEC
Cursos de direito com avaliação insatisfatória terão de reduzir vagas
Quinta-feira, 02 de junho de 2011 - 10:08
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação determinou a 136 cursos de direito a redução de...
Guerra fiscal
02/06/2011 16:00
Lei não pode dar incentivo sem acordo entre estados
O Supremo Tribunal Federal assumiu papel importante na guerra fiscal entre os estados brasileiros na quarta-feira (1º/6). Por decisão unânime do Plenário, definiu que os estados não podem conceder benefícios fiscais sem acordo entre todas...
.jpg)