Palavra-chave: iniciativa
Apresentação de projetos de iniciativa popular pode ficar mais fácil
Novas exigências para projetos de iniciativa popular
PEC facilita apresentação de projeto de iniciativa popular
Projeto de iniciativa popular poderá ser apresentado com assinatura eletrônica
CCJ aprova regime de urgência para propostas de iniciativa popular
Saiba Mais traz entrevista sobre projetos de lei de iniciativa popular
Iniciativa popular no processo orçamentário poderá ter novas regras
Equipe do CNJ confere iniciativa bem-sucedida para jovens infratores em Minas Gerais
Projeto de iniciativa popular poderá ser apresentado com assinatura eletrônica
Mais de 3 mil quilômetros de rodovias foram concedidos à iniciativa privada em 2013
Notícias
Intenção de pagar a dívida basta para manter devedor em imóvel
30/07/2025 13:17Vitória da boa-fé
Intenção de pagar a dívida basta para manter devedor em imóvel
26 de julho de 2025, 12h32
Na decisão, a juíza destacou a gravidade da situação e disse que “tais medidas são a última oportunidade para solução amigável, caso contrário, será dado cumprimento ao mandado de...
Regime da separação convencional de bens e a renúncia antecipada à herança
28/07/2025 12:27Opinião
Regime da separação convencional de bens e a renúncia antecipada à herança
Rafael Adelor Cabreira
28 de julho de 2025, 9h21
Uma vez escolhido o regime da separação convencional de bens, o casal deixa claro que não tem interesse no patrimônio do outro — para além da morte do consorte,...
Legitimidade do espólio para responder pelas dívidas do falecido antes da partilha
25/07/2025 12:57Legitimidade do espólio para responder pelas dívidas do falecido antes da partilha
André Pagani de Souza
sexta-feira, 25 de julho de 2025 Atualizado em 24 de julho de 2025 09:41
O art. 796, do CPC, estabelece que "o espólio responde pelas dívidas do falecido, mas, feita a partilha, cada...
Família com três responsáveis legais obtém registro de multiparentalidade já na gestação
25/07/2025 12:43Família com três responsáveis legais obtém registro de multiparentalidade já na gestação
23/07/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Folha de S.Paulo)
Uma decisão judicial permitiu o registro de um bebê com três responsáveis legais ainda durante a gestação, no Rio de...
Central de Escrituras e Procurações e LGPD: entre publicidade e privacidade
24/07/2025 13:27Opinião
Central de Escrituras e Procurações e LGPD: entre publicidade e privacidade
João Rodrigo Stinghen
23 de julho de 2025, 19h37
Com efeito. o objetivo de facilitar o acesso aos dados de procurações e escrituras é facilitar a busca patrimonial em face de credores inadimplentes. Por um lado,...
Correio Brasiliense: Justiça autoriza cartório a emitir certidão de óbito de bebê 46 anos após o fato
24/07/2025 12:27quarta-feira, 23 de julho de 2025
Correio Brasiliense: Justiça autoriza cartório a emitir certidão de óbito de bebê 46 anos após o fato
TJMG autorizou o registro tardio da morte que aconteceu em 1979, na zona rural de Nacip Raydan (MG), com base nos testemunhos da mãe e da irmã do bebê
A autora...