.jpg)
Palavra-chave: inventariante
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Inventário - Nomeácão de companheira como inventariante
Filha perde a condição de inventariante
TST rejeita ação de inventariante
Viúva de inventariante, para TJ, não assume tal encargo automaticamente
TJ-RS nega assistência judiciária gratuita a espólio
TST: Sem nomeação como inventariante, companheira não consegue representar espólio de gerente falecido
Artigo: Atribuições do inventariante - José Flávio Bueno Fischer
TJSC nega recurso de companheira viúva e mantém filho do falecido como inventariante
Ex-mulher pode mover ação trabalhista em nome do marido morto
Jurisprudência mineira - Direito processual civil - Agravo de instrumento - Inventário - Instauração de incidente de remoção de inventariante - Recurso parcialmente provido
Apelação Cível - Prestação de contas pelo inventariante - Cessão de direitos hereditários do autor em favor dos demais herdeiros
Autor da ação trabalhista é quem deve indicar inventariante do suposto patrão
Confirmada nulidade de negócio realizado sem concordância do inventariante
Confirmada nulidade de negócio realizado sem concordância do inventariante
Confirmada nulidade de negócio realizado sem concordância do inventariante
Confirmada nulidade de negócio realizado sem concordância do inventariante
STJ mantém decisão que anulou negócio realizado sem concordância do inventariante
Participação em assembleia para alteração de controle societário extrapola poder do inventariante
TJ-SP autoriza execução fiscal sem a citação de representante do espólio
Uso exclusivo do imóvel obriga inventariante a pagar IPTU e condomínio
Data de ajuizamento define qual das ações de inventário e partilha idênticas deve prosseguir
Intimação em nome de inventariante afastada invalida venda de imóvel em leilão
Intimação em nome de inventariante afastada invalida venda de imóvel em leilão
Ex-inventariante é condenada a restituir espólio em ação de exigir contas
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação reivindicatória - Bem imóvel - Direito do espólio - Demanda proposta em nome da herdeira, ainda que inventariante
Prorrogação do prazo de abertura de inventários não se aplica a todos os casos
Saiba quem pode ser nomeado inventariante no inventário judicial e no extrajudicial
CNJ permite o alvará consensual
Inventários em cartórios já podem ter responsáveis nomeados por escritura pública
Notícias
Cláusula de renúncia a benfeitorias em contrato de locação também abrange acessões, decide STJ
28/08/2026 12:59Cláusula de renúncia a benfeitorias em contrato de locação também abrange acessões, decide STJ
Processo
REsp 1.899.963-SP, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Rel. para acórdão Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, por maioria, julgado em 4/8/2026.
Ramo do Direito
DIREITO...
Artigo - A evolução da regulamentação do CNJ sobre a dispensa do recolhimento de tributos como prévia condição de lavratura de escrituras
26/08/2026 13:41Artigo - A evolução da regulamentação do CNJ sobre a dispensa do recolhimento de tributos como prévia condição de lavratura de escrituras
Letícia Franco Maculan Assumpção
quarta-feira, 26 de agosto de 2026
Atualizado às 08:36
1. Introdução
A lei 11.441/07 representou um marco transformador no...
Vínculo socioafetivo se consolida como fator de peso em decisões de parentalidade
26/08/2026 13:26Laços sem sangue
Vínculo socioafetivo se consolida como fator de peso em decisões de parentalidade
Manuela Rached Pereira
24 de agosto de 2026, 13h51
“A jurisprudência, nesse sentido, vem procurando proteger não apenas a origem biológica, mas também as relações de cuidado, convivência,...
Se um dia você não puder mais decidir, já pensou em quem decide por você?
24/08/2026 12:27Se um dia você não puder mais decidir, já pensou em quem decide por você?
Cristine Soares
segunda-feira, 24 de agosto de 2026
Atualizado em 21 de agosto de 2026 11:57
Não dispomos de pouco tempo, mas desperdiçamos muito. (Sêneca)
Você já viu isso acontecer. Um pai que não reconhece mais os...
Ata notarial na usucapião e na adjudicação compulsória é tema do último painel do XVI Fórum de Integração Jurídica
24/08/2026 12:10Ata notarial na usucapião e na adjudicação compulsória é tema do último painel do XVI Fórum de Integração Jurídica
A utilização da ata notarial nos procedimentos de usucapião e adjudicação compulsória extrajudicial foi tema do último painel do XVI Fórum de Integração Jurídica, realizado em...
Atraso na citação resulta em prescrição da pretensão executória
20/08/2026 13:22Deixa acontecer
Atraso na citação resulta em prescrição da pretensão executória
20 de agosto de 2026, 07h31
Por causa disso, a devedora ajuizou uma exceção de pré-executividade requerendo a extinção do processo, argumentando que a exequente permaneceu inerte na ação até a ocorrência da prescrição...
