Palavra-chave: inventariante
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Inventário - Nomeácão de companheira como inventariante
Filha perde a condição de inventariante
TST rejeita ação de inventariante
Viúva de inventariante, para TJ, não assume tal encargo automaticamente
TJ-RS nega assistência judiciária gratuita a espólio
TST: Sem nomeação como inventariante, companheira não consegue representar espólio de gerente falecido
Artigo: Atribuições do inventariante - José Flávio Bueno Fischer
TJSC nega recurso de companheira viúva e mantém filho do falecido como inventariante
Ex-mulher pode mover ação trabalhista em nome do marido morto
Jurisprudência mineira - Direito processual civil - Agravo de instrumento - Inventário - Instauração de incidente de remoção de inventariante - Recurso parcialmente provido
Apelação Cível - Prestação de contas pelo inventariante - Cessão de direitos hereditários do autor em favor dos demais herdeiros
Autor da ação trabalhista é quem deve indicar inventariante do suposto patrão
Confirmada nulidade de negócio realizado sem concordância do inventariante
Confirmada nulidade de negócio realizado sem concordância do inventariante
Confirmada nulidade de negócio realizado sem concordância do inventariante
Confirmada nulidade de negócio realizado sem concordância do inventariante
STJ mantém decisão que anulou negócio realizado sem concordância do inventariante
Participação em assembleia para alteração de controle societário extrapola poder do inventariante
TJ-SP autoriza execução fiscal sem a citação de representante do espólio
Uso exclusivo do imóvel obriga inventariante a pagar IPTU e condomínio
Data de ajuizamento define qual das ações de inventário e partilha idênticas deve prosseguir
Intimação em nome de inventariante afastada invalida venda de imóvel em leilão
Intimação em nome de inventariante afastada invalida venda de imóvel em leilão
Ex-inventariante é condenada a restituir espólio em ação de exigir contas
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação reivindicatória - Bem imóvel - Direito do espólio - Demanda proposta em nome da herdeira, ainda que inventariante
Prorrogação do prazo de abertura de inventários não se aplica a todos os casos
Saiba quem pode ser nomeado inventariante no inventário judicial e no extrajudicial
CNJ permite o alvará consensual
Inventários em cartórios já podem ter responsáveis nomeados por escritura pública
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...