Palavra-chave: inventário
União estável pode ser reconhecida em inventário
Projeto dispensa a via judicial para realização de inventário quando houver testamento
União estável poderá ser reconhecida no inventário
Mantida sentença que negou pedido de exclusão de herdeiro em herança
Mantida sentença que negou pedido de exclusão de herdeiro em herança
Projeto autoriza instauração de inventário quando herdeiros do espólio não se manifestam
Cartórios de notas retiram mais de 2 milhões de processos da Justiça
CLIPPING – O DIÁRIO – 260 MIL PROCESSOS SÃO RETIRADOS DA JUSTIÇA POR MEIO DOS CARTÓRIOS NO PARANÁ
FGTS poderá ser resgatado para compra de imóvel para pai ou filho
Lei que acelerou divórcios e inventários completa 12 anos
CNJ Serviço: quais são os trâmites legais após o falecimento de uma pessoa
GAZETA DO POVO: AÇÕES AMPLIADAS DE CARTÓRIOS FAZEM A JUSTIÇA ECONOMIZAR BILHÕES DE REAIS NOS ÚLTIMOS ANOS
Uso de imóvel em comodato não entra em conta de inventário, confirma Terceira Turma
Inventário: Proposta corrige erro de redação no Código de Processo Civil
Abertura de inventário poderá ser ampliada
Para Quarta Turma, existência de testamento não inviabiliza inventário extrajudicial
COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL LANÇA A CAMPANHA #FIQUESEGURO SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS ATOS NOTARIAIS
Pandemia: proposta altera regras para despejo, usucapião e até para reuniões de condomínio
Cartórios garantem soluções práticas para inventários durante a pandemia de coronavírus
Prazo para abertura de inventário poderá ser de 90 dias
Câmara aprova projeto que cria regime jurídico especial durante pandemia
Morte do inventariante não é motivo para extinguir ação de prestação de contas sem resolução de mérito
Saldo de conta corrente poderá ser transferido para poupança após morte de titular
União estável de casal poderá ser reconhecida em inventário
Ao realizar divórcios e inventários, cartórios geram economia de tempo e dinheiro
Tabelião poderá requisitar saldo bancário de pessoa falecida para inventário
Herdeiros, sucessores e a legitimidade para discutir ações relacionadas ao falecido
Pagamento de honorários advocatícios poderá ocorrer na mesma ação que definir a partilha de inventário
Veículos poderão ser transferidos sem necessidade de registro em nome de um herdeiro
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...