.jpg)
Palavra-chave: inventário
STJ - ITCD. Partilha de bens. Discussão a respeito da alíquota progressiva.
Companheira é excluída de partilha diante do pacto de separação de bens
Casamento, regime de bens e sucessão entre cônjuges
Venda de imóveis por meio de cessão de direito hereditário
O que o podcast ‘A Casa Abandonada’ ensina sobre divisão de herança
VALOR – CNJ muda regra e cartórios preveem “inventário a jato”
Testamento não inviabiliza inventário extrajudicial se herdeiros concordarem
STF analisa casamento com separação de bens de maiores de 70 anos
Artigo – Da legitimidade para abertura de inventário em prol do credor do herdeiro – Por Gabriel Werneck Chastalo
É admissível a partilha de direitos possessórios sobre imóveis que não estão devidamente escriturados
STJ busca conciliar segurança do testamento e respeito à manifestação da última vontade
Teoria do desvio produtivo não se aplica a caso regido pelo Código Civil, diz STJ
ACEITE DOS HERDEIROS: Existência de testamento não impede inventário extrajudicial, decide STJ
Homologação da partilha em arrolamento sumário dispensa prévio recolhimento do ITCMD
Prescrição de petição de herança começa a correr mesmo sem prévia investigação de paternidade
Legalidade da alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial
Legalidade da alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial
Um novo passo adiante - Breve histórico do fenômeno legal extrajudicializante do inventário extrajudicial com incapaz/menor e a possibilidade de pagamento diferenciado - A efetiva intelecção da aplicabilidade do artigo 610 CPC em âmbito extrajudiciário
Serviços de testamento, inventário e partilha alcançaram número recorde nos cartórios em 2022
Inventário: é possível eliminar ou reduzir as despesas de imposto?
O Estado de S.Paulo – Artigo: Judiciário amplia as hipóteses de cabimento inventário extrajudicial – Por Douglas de Oliveira
Artigo: Judiciário amplia as hipóteses de cabimento inventário extrajudicial – Por Douglas de Oliveira
TJPA reconhece união estável entre homem e mulher durante inventário
IBDFAM envia ao CNJ pedido de providências para autorizar extrajudicialização de divórcios e inventários, mesmo com filhos menores e testamentos
Inventário administrativo mesmo com testamento
Inventário e separação com menores emancipados podem ser realizados em cartório
Valor Econômico – Número de divórcios e inventários feitos em cartórios aumenta 84%
Prática de ato processual sem a substituição de parte falecida gera nulidade relativa
Especialista em Direito de Família fala sobre benefícios de divórcios e inventários extrajudiciais
Notícias
Regime escalonado de bens: valoração da autonomia da vontade
04/09/2026 13:43Regime escalonado de bens: valoração da autonomia da vontade
Flavine Meghy Metne Mendes[1]
Como se sabe, segue em discussão a todo vapor o Projeto de Lei nº 4/2025, que dispõe sobre a atualização da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e da legislação correlata.
As mudanças...
A regra da impenhorabilidade do bem de família não pode ser relativizada com base no alto valor de mercado do imóvel
02/09/2026 12:59A regra da impenhorabilidade do bem de família não pode ser relativizada com base no alto valor de mercado do imóvel
Michelle Carasso Gilbert
quarta-feira, 2 de setembro de 2026
Atualizado em 1 de setembro de 2026 10:39
Há tempos a possibilidade de preservação de imóveis de altíssimos valores por...
Cuidadora tenta contestar união homoafetiva de 45 anos e é condenada por má-fé
02/09/2026 12:45Cuidadora tenta contestar união homoafetiva de 45 anos e é condenada por má-fé
Declaração registrada em cartório, documentos previdenciários e relatos de familiares sustentaram a convivência até a morte
26 agosto 2026 | 11h06min
Origem da Imagem/Fonte: Extraída de TJSC - Imagem em destaque
A...
Vínculo prolongado permite registrar padrasto como pai socioafetivo
31/08/2026 13:50O peso da criação
Vínculo prolongado permite registrar padrasto como pai socioafetivo
28 de agosto de 2026, 12h20
Mesmo com a decisão, o vínculo com o pai biológico permanece. Depois do trânsito em julgado, será realizada a averbação das alterações no Cartório de Registro Civil.
Leia em Consultor...
Justiça do Paraná mantém venda de imóvel em disputa por ausência de publicidade da união estável na matrícula
31/08/2026 13:38Justiça do Paraná mantém venda de imóvel em disputa por ausência de publicidade da união estável na matrícula
31/08/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
O Tribunal de Justiça do Paraná – TJPR manteve a validade da alienação de um imóvel rural realizada após o...
Cláusula de renúncia a benfeitorias em contrato de locação também abrange acessões, decide STJ
28/08/2026 12:59Cláusula de renúncia a benfeitorias em contrato de locação também abrange acessões, decide STJ
Processo
REsp 1.899.963-SP, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Rel. para acórdão Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, por maioria, julgado em 4/8/2026.
Ramo do Direito
DIREITO...
