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Palavra-chave: inventário
Nunca foi feito inventário dos bens, é possível regularizar por usucapião?
STJ - ITCD. Partilha de bens. Discussão a respeito da alíquota progressiva.
Companheira é excluída de partilha diante do pacto de separação de bens
Casamento, regime de bens e sucessão entre cônjuges
Venda de imóveis por meio de cessão de direito hereditário
O que o podcast ‘A Casa Abandonada’ ensina sobre divisão de herança
VALOR – CNJ muda regra e cartórios preveem “inventário a jato”
Testamento não inviabiliza inventário extrajudicial se herdeiros concordarem
STF analisa casamento com separação de bens de maiores de 70 anos
Artigo – Da legitimidade para abertura de inventário em prol do credor do herdeiro – Por Gabriel Werneck Chastalo
É admissível a partilha de direitos possessórios sobre imóveis que não estão devidamente escriturados
STJ busca conciliar segurança do testamento e respeito à manifestação da última vontade
Teoria do desvio produtivo não se aplica a caso regido pelo Código Civil, diz STJ
ACEITE DOS HERDEIROS: Existência de testamento não impede inventário extrajudicial, decide STJ
Homologação da partilha em arrolamento sumário dispensa prévio recolhimento do ITCMD
Prescrição de petição de herança começa a correr mesmo sem prévia investigação de paternidade
Legalidade da alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial
Legalidade da alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial
Um novo passo adiante - Breve histórico do fenômeno legal extrajudicializante do inventário extrajudicial com incapaz/menor e a possibilidade de pagamento diferenciado - A efetiva intelecção da aplicabilidade do artigo 610 CPC em âmbito extrajudiciário
Serviços de testamento, inventário e partilha alcançaram número recorde nos cartórios em 2022
Inventário: é possível eliminar ou reduzir as despesas de imposto?
O Estado de S.Paulo – Artigo: Judiciário amplia as hipóteses de cabimento inventário extrajudicial – Por Douglas de Oliveira
Artigo: Judiciário amplia as hipóteses de cabimento inventário extrajudicial – Por Douglas de Oliveira
TJPA reconhece união estável entre homem e mulher durante inventário
IBDFAM envia ao CNJ pedido de providências para autorizar extrajudicialização de divórcios e inventários, mesmo com filhos menores e testamentos
Inventário administrativo mesmo com testamento
Inventário e separação com menores emancipados podem ser realizados em cartório
Valor Econômico – Número de divórcios e inventários feitos em cartórios aumenta 84%
Prática de ato processual sem a substituição de parte falecida gera nulidade relativa
Notícias
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
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Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...
Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
26/06/2025 12:29Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
Adriana Ventura Maia
Reforma do CC propõe excluir herdeiros negligentes da sucessão, valorizando vínculos afetivos, mas pode gerar mais litígios e incertezas.
quinta-feira, 26 de junho de 2025
Atualizado em 25 de junho...
Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
25/06/2025 14:00Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
Rachel Leticia Curcio Ximenes de Lima Almeida
quarta-feira, 25 de junho de 2025
Atualizado em 24 de junho de 2025 13:59
Como diz o antigo ditado popular, "ninguém casa pensando em separar". De fato, o intuito...
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
23/06/2025 14:18Opinião
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
Sâmia Ali Salman
Axl Wesley Menin Miucci
22 de junho de 2025, 7h04
Uma solução possível seria permitir que o condomínio, responsável pela administração do empreendimento, assuma a responsabilidade tributária...
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
23/06/2025 14:00
DECISÃO
23/06/2025 08:05
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Ao interpretar as disposições da Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021), a Quarta Turma do Superior Tribunal de...
