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Palavra-chave: inventário
STJ - ITCD. Partilha de bens. Discussão a respeito da alíquota progressiva.
Companheira é excluída de partilha diante do pacto de separação de bens
Casamento, regime de bens e sucessão entre cônjuges
Venda de imóveis por meio de cessão de direito hereditário
O que o podcast ‘A Casa Abandonada’ ensina sobre divisão de herança
VALOR – CNJ muda regra e cartórios preveem “inventário a jato”
Testamento não inviabiliza inventário extrajudicial se herdeiros concordarem
STF analisa casamento com separação de bens de maiores de 70 anos
Artigo – Da legitimidade para abertura de inventário em prol do credor do herdeiro – Por Gabriel Werneck Chastalo
É admissível a partilha de direitos possessórios sobre imóveis que não estão devidamente escriturados
STJ busca conciliar segurança do testamento e respeito à manifestação da última vontade
Teoria do desvio produtivo não se aplica a caso regido pelo Código Civil, diz STJ
ACEITE DOS HERDEIROS: Existência de testamento não impede inventário extrajudicial, decide STJ
Homologação da partilha em arrolamento sumário dispensa prévio recolhimento do ITCMD
Prescrição de petição de herança começa a correr mesmo sem prévia investigação de paternidade
Legalidade da alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial
Legalidade da alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial
Um novo passo adiante - Breve histórico do fenômeno legal extrajudicializante do inventário extrajudicial com incapaz/menor e a possibilidade de pagamento diferenciado - A efetiva intelecção da aplicabilidade do artigo 610 CPC em âmbito extrajudiciário
Serviços de testamento, inventário e partilha alcançaram número recorde nos cartórios em 2022
Inventário: é possível eliminar ou reduzir as despesas de imposto?
O Estado de S.Paulo – Artigo: Judiciário amplia as hipóteses de cabimento inventário extrajudicial – Por Douglas de Oliveira
Artigo: Judiciário amplia as hipóteses de cabimento inventário extrajudicial – Por Douglas de Oliveira
TJPA reconhece união estável entre homem e mulher durante inventário
IBDFAM envia ao CNJ pedido de providências para autorizar extrajudicialização de divórcios e inventários, mesmo com filhos menores e testamentos
Inventário administrativo mesmo com testamento
Inventário e separação com menores emancipados podem ser realizados em cartório
Valor Econômico – Número de divórcios e inventários feitos em cartórios aumenta 84%
Prática de ato processual sem a substituição de parte falecida gera nulidade relativa
Especialista em Direito de Família fala sobre benefícios de divórcios e inventários extrajudiciais
Notícias
Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ
01/12/2025 13:10Opinião
Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ
Maria Helena Bragaglia
Maria Aparecida Gonçalves Rodrigues
Julia Pellatieri
30 de novembro de 2025, 7h01
A morte do devedor não retira, automaticamente, a qualidade do bem de família e, como tal, a sua impenhorabilidade, se...
Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai
24/11/2025 13:12Casos de família
Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai
24 de novembro de 2025, 7h31
A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...
Justiça de São Paulo assegura registro de nascimento tardio a homem sem documentos há 32 anos
21/11/2025 12:25Justiça de São Paulo assegura registro de nascimento tardio a homem sem documentos há 32 anos
17/11/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-SP)
Em São Paulo, um homem que viveu por 32 anos sem qualquer documento civil, conseguiu na Justiça o direito ao registro de...
Justiça decreta a adoção da neta pela avó paterna e determina a exclusão do nome da mãe biológica do seu registro civil
21/11/2025 12:20Justiça decreta a adoção da neta pela avó paterna e determina a exclusão do nome da mãe biológica do seu registro civil
Publicado: 14 Novembro 2025
Última Atualização: 14 Novembro 2025
Uma avó paterna conseguiu na Justiça a adoção de sua neta, com a exclusão do nome da mãe biológica do registro...
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente
19/11/2025 12:22
MÍDIAS
19/11/2025 08:20
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda um tema do direito das sucessões muito importante para a...
O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório
14/11/2025 12:50O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório
Alexandre Correa Nasser de Melo
O artigo analisa como o REsp 2.124.424/SP e o PL 1.518/25 inauguram uma nova era no Direito Sucessório, com a profissionalização e digitalização da inventariança judicial no Brasil.
sexta-feira,...
