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Palavra-chave: inventário
Nunca foi feito inventário dos bens, é possível regularizar por usucapião?
STJ - ITCD. Partilha de bens. Discussão a respeito da alíquota progressiva.
Companheira é excluída de partilha diante do pacto de separação de bens
Casamento, regime de bens e sucessão entre cônjuges
Venda de imóveis por meio de cessão de direito hereditário
O que o podcast ‘A Casa Abandonada’ ensina sobre divisão de herança
VALOR – CNJ muda regra e cartórios preveem “inventário a jato”
Testamento não inviabiliza inventário extrajudicial se herdeiros concordarem
STF analisa casamento com separação de bens de maiores de 70 anos
Artigo – Da legitimidade para abertura de inventário em prol do credor do herdeiro – Por Gabriel Werneck Chastalo
É admissível a partilha de direitos possessórios sobre imóveis que não estão devidamente escriturados
STJ busca conciliar segurança do testamento e respeito à manifestação da última vontade
Teoria do desvio produtivo não se aplica a caso regido pelo Código Civil, diz STJ
ACEITE DOS HERDEIROS: Existência de testamento não impede inventário extrajudicial, decide STJ
Homologação da partilha em arrolamento sumário dispensa prévio recolhimento do ITCMD
Prescrição de petição de herança começa a correr mesmo sem prévia investigação de paternidade
Legalidade da alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial
Legalidade da alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial
Um novo passo adiante - Breve histórico do fenômeno legal extrajudicializante do inventário extrajudicial com incapaz/menor e a possibilidade de pagamento diferenciado - A efetiva intelecção da aplicabilidade do artigo 610 CPC em âmbito extrajudiciário
Serviços de testamento, inventário e partilha alcançaram número recorde nos cartórios em 2022
Inventário: é possível eliminar ou reduzir as despesas de imposto?
O Estado de S.Paulo – Artigo: Judiciário amplia as hipóteses de cabimento inventário extrajudicial – Por Douglas de Oliveira
Artigo: Judiciário amplia as hipóteses de cabimento inventário extrajudicial – Por Douglas de Oliveira
TJPA reconhece união estável entre homem e mulher durante inventário
IBDFAM envia ao CNJ pedido de providências para autorizar extrajudicialização de divórcios e inventários, mesmo com filhos menores e testamentos
Inventário administrativo mesmo com testamento
Inventário e separação com menores emancipados podem ser realizados em cartório
Valor Econômico – Número de divórcios e inventários feitos em cartórios aumenta 84%
Prática de ato processual sem a substituição de parte falecida gera nulidade relativa
Notícias
Usufruto parental: proteção do patrimônio dos filhos
21/08/2025 13:24Com Partilha
Usufruto parental: proteção do patrimônio dos filhos
Bruno Araujo França
21 de agosto de 2025, 8h00
Apesar de não ser a regra, há situações em que, ao atingir a maioridade, o herdeiro descobre que seu patrimônio foi totalmente consumido, sem qualquer justificativa.
Prossiga em...
O STJ e as relações de filiação construídas com base no amor e na convivência
18/08/2025 12:13
ESPECIAL
17/08/2025 06:55
O STJ e as relações de filiação construídas com base no amor e na convivência
Em muitos casos, para assegurar direitos como herança e pensão alimentícia, é preciso que o Judiciário reconheça
a existência de uma...
Processo tramita 20 anos sem citação e juíza anula execução
14/08/2025 13:20Tardou e falhou
Processo tramita 20 anos sem citação e juíza anula execução
14 de agosto de 2025, 12h58
Conforme fundamentação, não houve citação da parte executada no processo. Logo, o processo tramitou mais de 20 anos sem citação.
Leia em Consultor...
STJ reconhece multiparentalidade em caso de gravidez aos 14 por abuso sexual
14/08/2025 12:11quarta-feira, 13 de agosto de 2025
STJ reconhece multiparentalidade em caso de gravidez aos 14 por abuso sexual
Corte manteve guarda com pais socioafetivos e incluiu mãe biológica no registro da filha, nascida após gravidez decorrente de abuso.
A 4ª turma do STJ decidiu manter acórdão do TJ/MT que...
STJ julga autorização de acesso a herança digital em inventário
13/08/2025 13:23Caso inédito
STJ julga autorização de acesso a herança digital em inventário
Caso envolve bens armazenados em computador de herdeira falecida na tragédia aérea que vitimou a família Agnelli.
Da Redação
terça-feira, 12 de agosto de 2025
Atualizado às 19:15
Nesta terça-feira, 12, a 3ª turma do STJ...
Ordem de preferência da penhora e princípio da menor onerosidade protegem devedor na execução
07/08/2025 12:15Opinião
Ordem de preferência da penhora e princípio da menor onerosidade protegem devedor na execução
Juliana Teixeira de Campos
5 de agosto de 2025, 19h38
O artigo 835, do Código de Processo Civil, estabelece uma ordem de preferência para a realização dos atos constritivos nos processos de...
