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Palavra-chave: juiz
Seminário no STJ discute inteligência artificial nos tribunais e tributos na era digital
Magistrado não pode indeferir gratuidade de Justiça sem abrir prazo para comprovação de hipossuficiência
Juiz pode determinar penhora no rosto dos autos de procedimento arbitral
Juiz faz audiência na casa de idoso com câncer que não tinha como ir ao fórum de Trindade: 'Obrigação'
Juiz não pode mudar rito de execução de alimentos escolhido pelo credor e poupar devedor da prisão
Anulada decisão que é cópia integral de outra em ação diversa
Advogados devem ficar no mesmo plano e em distância igual do juiz em audiências
Juízes deixam a toga e trabalham como garis e faxineiros por um dia
Comissão do Novo Código de Processo Penal discute criação do juiz de garantias
Juiz distingue amizade real da virtual ao manter contradita de testemunha
Juiz usa Imposto de Renda como critério para negar justiça gratuita
O amor é cego?
Juízes poderão ter mais poder para decidir de acordo com analogia, costumes e princípios
PL na Câmara prioriza idosos em processos judiciais
Criação do juiz de garantias não aumenta despesas nem carga de trabalho
Projeto aumenta para 6 anos prazo para juízes deixarem cargo e se candidatar
Projeto cria estratégias para sucessão de juízes em ação complexa
Aprovada pela CDH, alteração na Lei de Alienação Parental vai à CCJ
TJ/GO autoriza penhora on-line antes impedida por receio da lei de abuso de autoridade
A confirmação do testamento particular durante a crise da Covid-19
Estudo do CNJ estabelece bases para implantação do juiz das garantias
É necessário discutir a (in)utilidade do critério da competência territorial
Em 2019, Judiciário registrou a maior produtividade dos últimos 11 anos
Ainda faz sentido falar em autos conclusos?
Juiz tem legitimidade para recorrer de decisão que o declara suspeito para julgar processo
CCJ aprova transformação de cargos e aumenta número de juízes federais nos TRFs
Você acha que um robô pode ser juiz?
Senado aprova PEC que autoriza permuta de juízes entre estados
Senado Aprova: possibilidade de permuta de juízes estaduais é destaque na semana
Notícias
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
01/10/2026 12:21TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
30/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPSP)
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP reconheceu a identidade de gênero não...
A controversa usucapião entre herdeiros
30/09/2026 13:51A controversa usucapião entre herdeiros
Flávio Tartuce
quarta-feira, 30 de setembro de 2026
Atualizado em 29 de setembro de 2026 11:53
Temática que há tempos levanta muito debate na teoria e na prática é a relativa à usucapião entre herdeiros, assunto que envolve três livros distintos do CC, quais...
