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Palavra-chave: juiz
Juiz pode identificar o verdadeiro credor na própria ação consignatória
Poder descentralizado
Representação da indignação
Juiz estadual poderá receber gratificação por exercício de jurisdição federal
Após homologação dos cálculos, juiz não está obrigado a abrir prazo para manifestação das partes
Juiz anula sentença após reclamação de parte contra advogado
Artigo afrontado
PEC estabelece critérios para ingresso nas carreiras de juiz e promotor
Barreira à profissão
Gratos somos nós!
Para juiz, Direito Penal jamais vai resolver o problema das drogas
Interesse à informação
Dano potencial
Poder expresso
Direito na Europa
Temos urgência em estimular soluções que dispensem intervenção do juiz
Sócio de juiz aposentado não precisa de quarentena, diz MP
O relacionamento entre juiz e advogado como motivo de suspeição
A atuação do juiz no novo CPC
Câmara privada não pode usar símbolos da República e termos “tribunal” e “juiz”
PGR pede edição de lei sobre juízes de paz em 20 estados e DF
Juiz aplica reforma trabalhista para multar testemunha, mas nega sucumbência
Juízes vão ter de decidir brigas por herança digital
Publicada lei que estabelece contagem de prazo em dias úteis nos juizados especiai
Juiz segue nova lei e fixa limite de distrato em 25% do valor pago
Maioria dos juízes entende que não deve seguir jurisprudência, diz pesquisa
Para a maioria dos magistrados, STF deve se submeter a uma corregedoria
Vítima de violência doméstica poderá solicitar ao juiz decretação imediata de divórcio
25 super dicas para você melhorar a qualidade das suas peças jurídicas
Notícias
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
01/10/2026 12:21TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
30/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPSP)
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP reconheceu a identidade de gênero não...
A controversa usucapião entre herdeiros
30/09/2026 13:51A controversa usucapião entre herdeiros
Flávio Tartuce
quarta-feira, 30 de setembro de 2026
Atualizado em 29 de setembro de 2026 11:53
Temática que há tempos levanta muito debate na teoria e na prática é a relativa à usucapião entre herdeiros, assunto que envolve três livros distintos do CC, quais...
