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Palavra-chave: juiz
Supremo mantém MP ao lado de juiz
Juiz deve ter atitudes simples para agilizar julgamentos
Juiz pode ordenar que município matricule menor em situação de risco
OAB contesta regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz
Juiz investiga vida de advogado em redes sociais
Senado aprova projeto de lei que amplia segurança de juíz ameaçado
Novo CP: proposta permite ao juiz combinar a lei anterior e a nova em favor do acusado
Golpe da "casadinha"
Defesa não consegue anular ação com base no princípio da identidade física do juiz
Falso juiz preso tem várias passagens pela polícia
Conselho da Magistratura não pode rejeitar suspeição de juiz por motivo íntimo
Juiz usa despacho para se despedir de jurisdição
Concedida liminar contra decisão de juiz que se recusou expressamente a aplicar súmula do STJ
Juiz não pode impedir que advogado se habilite em alvará para pagamento
Advocacia dativa
Juiz que proferir sentença poderá reconhecer a detração
Juiz não pode alterar enquadramento penal ao receber a denúncia
Questionada norma que posiciona representante do MP ao lado do juiz
Cárcere do processo
Onde há um juiz e um promotor deveria atuar um defensor público
Artigo: Conselhos de um advogado a um jovem juiz
Eliana Calmon alerta magistrados: juiz fazedor de processos é coisa do passado
Ordem em sentença
Hipoteca judiciária pode ser determinada de ofício pelo juiz
Juiz aplica multa a testemunha que mentiu em juízo
TJ-AM Juiz reconhece dupla paternidade de criança
Bens indicados à penhora pelo credor não vinculam o juiz
Cenário ideal
Juiz está legalmente habilitado a não homologar acordo que entender desvantajoso a um dos cônjuges
Notícias
Herança digital e o testamento como aliado
28/04/2025 11:52Herança digital e o testamento como aliado
Thauane Prieto Rocha
A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08
Ao realizar uma...
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
25/04/2025 15:18Ponto de não retorno
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
Danilo Vital
24 de abril de 2025, 20h13
E, quando a reavaliação for pedida em posterior ação anulatória, o requerimento não poderá ser conhecido em razão da boa-fé e da segurança jurídica.
Leia em...
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...
