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Palavra-chave: juiz
Supremo mantém MP ao lado de juiz
Juiz deve ter atitudes simples para agilizar julgamentos
Juiz pode ordenar que município matricule menor em situação de risco
OAB contesta regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz
Juiz investiga vida de advogado em redes sociais
Senado aprova projeto de lei que amplia segurança de juíz ameaçado
Novo CP: proposta permite ao juiz combinar a lei anterior e a nova em favor do acusado
Golpe da "casadinha"
Defesa não consegue anular ação com base no princípio da identidade física do juiz
Falso juiz preso tem várias passagens pela polícia
Conselho da Magistratura não pode rejeitar suspeição de juiz por motivo íntimo
Juiz usa despacho para se despedir de jurisdição
Concedida liminar contra decisão de juiz que se recusou expressamente a aplicar súmula do STJ
Juiz não pode impedir que advogado se habilite em alvará para pagamento
Advocacia dativa
Juiz que proferir sentença poderá reconhecer a detração
Juiz não pode alterar enquadramento penal ao receber a denúncia
Questionada norma que posiciona representante do MP ao lado do juiz
Cárcere do processo
Onde há um juiz e um promotor deveria atuar um defensor público
Artigo: Conselhos de um advogado a um jovem juiz
Eliana Calmon alerta magistrados: juiz fazedor de processos é coisa do passado
Ordem em sentença
Hipoteca judiciária pode ser determinada de ofício pelo juiz
Juiz aplica multa a testemunha que mentiu em juízo
TJ-AM Juiz reconhece dupla paternidade de criança
Bens indicados à penhora pelo credor não vinculam o juiz
Cenário ideal
Juiz está legalmente habilitado a não homologar acordo que entender desvantajoso a um dos cônjuges
Notícias
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
01/10/2026 12:21TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
30/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPSP)
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP reconheceu a identidade de gênero não...
A controversa usucapião entre herdeiros
30/09/2026 13:51A controversa usucapião entre herdeiros
Flávio Tartuce
quarta-feira, 30 de setembro de 2026
Atualizado em 29 de setembro de 2026 11:53
Temática que há tempos levanta muito debate na teoria e na prática é a relativa à usucapião entre herdeiros, assunto que envolve três livros distintos do CC, quais...
