Palavra-chave: juiz
Supremo mantém MP ao lado de juiz
Juiz deve ter atitudes simples para agilizar julgamentos
Juiz pode ordenar que município matricule menor em situação de risco
OAB contesta regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz
Juiz investiga vida de advogado em redes sociais
Senado aprova projeto de lei que amplia segurança de juíz ameaçado
Novo CP: proposta permite ao juiz combinar a lei anterior e a nova em favor do acusado
Golpe da "casadinha"
Defesa não consegue anular ação com base no princípio da identidade física do juiz
Falso juiz preso tem várias passagens pela polícia
Conselho da Magistratura não pode rejeitar suspeição de juiz por motivo íntimo
Juiz usa despacho para se despedir de jurisdição
Concedida liminar contra decisão de juiz que se recusou expressamente a aplicar súmula do STJ
Juiz não pode impedir que advogado se habilite em alvará para pagamento
Advocacia dativa
Juiz que proferir sentença poderá reconhecer a detração
Juiz não pode alterar enquadramento penal ao receber a denúncia
Questionada norma que posiciona representante do MP ao lado do juiz
Cárcere do processo
Onde há um juiz e um promotor deveria atuar um defensor público
Artigo: Conselhos de um advogado a um jovem juiz
Eliana Calmon alerta magistrados: juiz fazedor de processos é coisa do passado
Ordem em sentença
Hipoteca judiciária pode ser determinada de ofício pelo juiz
Juiz aplica multa a testemunha que mentiu em juízo
TJ-AM Juiz reconhece dupla paternidade de criança
Bens indicados à penhora pelo credor não vinculam o juiz
Cenário ideal
Juiz está legalmente habilitado a não homologar acordo que entender desvantajoso a um dos cônjuges
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...