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Palavra-chave: julgado
Momento inadequado
Trânsito em julgado conclui extinção de execução
“Norma de tratamento”
OAB rejeita projeto que permite pena antes do trânsito em julgado
Acordo anterior ao trânsito em julgado impede execução de honorários na própria ação
Coisa julgada não pode ser reanalisada em nova ação, mesmo se surgirem provas
Segunda sentença é que vale para trânsito em julgado, define STJ
Tribunais julgaram menos processos do que receberam
Proposta delimita início de trânsito em julgado em ações penais
Notícias
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
