Palavra-chave: júri
Tribunal popular
Tribunal do Júri
Alta velocidade
A possibilidade de julgamento pelo Tribunal do Júri sem a presença do réu
Julgamento no Júri
Sustentação oral
"Verbos no presente ajudam a garantir atenção de jurados"
Paixão pelo caso
Projeto prevê julgamento de crimes de corrupção pelo Tribunal do Júri
Novo júri não pode determinar pena maior que a anterior
Perguntas vagas podem produzir respostas desastrosas
Estrela deve ser a testemunha, não o advogado
Controle de danos
Defesa de quatro minutos no tribunal do júri leva Sexta Turma a anular julgamento
Tática jurídica
Tribunal do Júri
Tribunal do Júri pode passar a julgar acusados de corrupção
Mente dos jurados
Testemunha é ouvida por videoconferência
Menoridade pode ser avaliada em apelação contra decisão do júri
Semana do Júri: Entenda como funciona o processo
Influência indevida
Réu não pode ser julgado por videoconferência em Tribunal do Júri
TJ/GO: Jurado não avisa juiz que vai se casar e solenidade ocorre em intervalo de júri
"Excessiva duração dos processos é um dos principais problemas do tribunal do júri"
Júri por Videoconferência: TJAP e Iapen auxiliam Tribunal de Justiça do Acre na realização de julgamento de réu preso no Amapá
Caráter de colaboração
Processos do Tribunal do Júri são julgados com auxílio tecnológico
CNJ Serviço: entenda como funciona o Tribunal do Júri
Notícias
Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
25/06/2025 14:00Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
Rachel Leticia Curcio Ximenes de Lima Almeida
quarta-feira, 25 de junho de 2025
Atualizado em 24 de junho de 2025 13:59
Como diz o antigo ditado popular, "ninguém casa pensando em separar". De fato, o intuito...
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
23/06/2025 14:18Opinião
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
Sâmia Ali Salman
Axl Wesley Menin Miucci
22 de junho de 2025, 7h04
Uma solução possível seria permitir que o condomínio, responsável pela administração do empreendimento, assuma a responsabilidade tributária...
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
23/06/2025 14:00
DECISÃO
23/06/2025 08:05
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
Ao interpretar as disposições da Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021), a Quarta Turma do Superior Tribunal de...
Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito
20/06/2025 12:18COISAS SEPARADAS
Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito
Rafa Santos
20 de junho de 2025, 7h26
Na mesma decisão, o juiz também negou pedido de suspensão do processo e homologou a arrematação do imóvel e a expedição de carta de arrematação e mandado de imissão na...
Planejamento patrimonial e sucessório: A importância do testamento e da doação de bens
20/06/2025 12:01Planejamento patrimonial e sucessório: A importância do testamento e da doação de bens
Camila dos Santos e Helen Rodrigues de Souza
Planejamento sucessório organiza a distribuição de bens após a morte, usando doação em vida e testamento, respeitando direitos legais dos herdeiros.
quinta-feira, 19...
Sem intimação pessoal, alienação de bem do devedor não é válida
16/06/2025 14:51Falta de aviso
Sem intimação pessoal, alienação de bem do devedor não é válida
Martina Colafemina
15 de junho de 2025, 15h52
Com efeito, ao menos em sede de cognição sumária, não há prova de que os autores tenham sido intimados pessoalmente, daí podendo derivar a nulidade do ato de consolidação da...